DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023
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Nascimento Assipa; Rodrigo De Souza Lima; Rosa Pereira Da Rocha 
Bampi; Rubens Flores Bitencourt; Samara Nunes Gomes; Tharlison Chaves 
Flor; Thayssa Mikelle Viana Medeiros; Vitor Henrique Pereira De Souza. 
Concluintes De Março/2023: Escola Sede: Marcelo Vinicius Gonçalves do 
Val; Unidade Djalma Batista: Pedro César Mendonça Ituassú. Publicação 
Especial/ Unidade Djalma Batista: Caroline Holanda de Oliveira - concluinte 
de dezembro de 2023.
Manaus, 01 de março de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#124392#2#126845/>
Protocolo 124392
<#E.G.B#124438#2#126892>
CAP 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 041/2023
CAP 20 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 041/2023, que autoriza 
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. do 
Turismo, s/nº, Poço SMART-A1, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 
03º00’50,450” S e 60º03’44,030” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#124438#2#126892/>
Protocolo 124438
<#E.G.B#124442#2#126898>
COLÉGIO SANTO AFONSO CME
EXTRATO N. 018/CME/2022 APROVADO PELA RESOLUÇÃO 
N. 171/CME/2022
EMENTA: Art. 1º CREDENCIAR E AUTORIZAR o COLÉGIO SANTO 
AFONSO - localizado na rua Belo Horizonte, n. 1382, bairro Adrianópolis 
- Manaus/Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, Creche: 
3 (três) anos a 3 (três) anos e 11(onze) meses e Pré-Escola: 4 (quatro) 
anos a 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses e 5 (cinco) anos a 5 (cinco) 
anos e 11 (onze) meses, por 06 (seis) anos (de 01.01.2021 a 31.12.2026). 
Art. 2º APROVAR o Regimento Escolar do Colégio Santo Afonso. Art. 3º 
REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionalização 
do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular. Art. 4º RECOMENDAR 
ao Colégio Santo Afonso, que em até 90 (noventa) dias antes de expirar a 
Autorização de Funcionamento de Curso, ora concedida, encaminhe a este 
órgão colegiado solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento 
do Curso. Art. 5º A Resolução entra em vigor na data da publicação deste 
extrato no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM), retroagindo seus 
efeitos a 01.01.2021. SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 01 de dezembro de 2022.
TIAGO LIMA E SILVA
Presidente do CME/Manaus
<#E.G.B#124442#2#126898/>
Protocolo 124442
www.imprensaoficial.am.gov.br
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