DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
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SUMÁRIO
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................6
Decretos nominais ..................................................................................16
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................4
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................6
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................7
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................7
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ....... 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...... 15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................22
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................23
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................24
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ....... 24
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................... 28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................30
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................32
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM ...........................................................................33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Policlínica Zeno Lanzini ............................................................................1
SPA Zona Sul ...........................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO