DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de Setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1039/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
CFP EPC SUBJÚDICE-2018 - PRISCILLA OLIVEIRA FARIAS BEZERRA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
EDUCAÇÃO FISICA
16
20/08/2018 a 
29/08/2018
R$ 1.396,16
FRANCISCO AMANCIO 
DO NASCIMENTO
00059412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL
10
28/08/2018 a 
30/08/2018
R$ 623,30
FRANCISCO WASHINGTON 
DE JESUS MELO
12748612
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL
10
21/08/2018 a 
23/08/2018
R$ 249,20
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
12
27/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 1.047,12
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA 
CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO
18
20/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 1.121,94
MANOEL SIDNEY 
BEVILÁQUA DE AGUIAR
09223819
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS
18
21/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 897,48
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
20/08/2018 a 
27/08/2018
R$ 1.121,94
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 102
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.457,14
*** *** ***
PORTARIA Nº1042/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A OFICIAL – CHO – 2018, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS AGOSTO DE 2018, conforme nº 7243654/2018, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 
15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E 
no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1042/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SANDRA LUCIA 
ALVES DE MOURA
19709310
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO - 2018... GRUPO - 3
22.5
27/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 1.402,43
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO - 2018... GRUPO - 3
22.5
27/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 1.121,85
FRANCISCO 
ABELARDO PIRES 
FERREIRA
00065811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ORDEM UNIDA
4
27/08/2018 a 
29/08/2018
R$ 199,44
LUIZ JANDER 
AGOSTINHO 
BERNARDO
0007201x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL
4
28/08/2018 a 
30/08/2018
R$ 249,32
FRANCISCO 
PAULO NETO
02041715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
3
27/08/2018 a 
29/08/2018
R$ 186,99
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
4
27/08/2018 a 
29/08/2018
R$ 199,44
MARCOS ANTONIO 
MAIA GOMES
02801019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL
4
28/08/2018 a 
30/08/2018
R$ 99,68
PAULO ROBERTO 
MATIAS COSTA
30850912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
4
27/08/2018 a 
29/08/2018
R$ 199,44
REGINA ELIZABETH 
TEIXEIRA BARRETO 
DE AZEVEDO
00008214
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
31/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 124,66
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CONSTITUCIONAL
5
27/08/2018 a 
29/08/2018
R$ 311,65
LUIZ ALVES 
MOREIRA NETO
10816211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
27/08/2018 a 
30/08/2018
R$ 373,98
FRANCISCO LEAO 
DE SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
2
31/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 99,72
EMMANUELLE 
SOARES ESTRELA 
ABRANTES
30017919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
5
31/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 311,65
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 88
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.880,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1043/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A 
OFICIAL – CHO – 2018, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS AGOSTO DE 2018, conforme nº 7411123/2018, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 
1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018