DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.937 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
03
mar/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#124625#1#127085>
EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2020 - CASA CIVIL
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n°. 003/2020 - CASA 
CIVIL. Processo nº 01.01.011101.000186/2023-32-CASA CIVIL. PARTES 
CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA 
CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO e a Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA., representada por 
seus representantes legais, o Sr. RUY DOS SANTOS ANDRADE e a Sra. 
VALDERLANE NASCIMENTO GALVÃO. Data da Assinatura: 02/03/2023.
OBJETO: Prorrogar, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, 
o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 003/2020 - Casa Civil, por 
12 (doze) meses, no período de 01/04/2023 a 01/04/2024, cujo objeto é 
a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 
plataforma eletromecânica vertical, com reposição de peças, para atender 
as necessidades da Casa Civil, conforme Projeto Básico; e reajustar, no 
percentual de 5,7848% (cinco inteiros e sete mil, oitocentos e quarenta e 
oito décimos de milésimos), o valor global do contrato, com base no Índice 
de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme consta no Projeto Básico.
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 16.674,95 
(dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco 
centavos). O valor mensal do presente termo aditivo é de R$ 1.389,58 (hum 
mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa:33903916; tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000111, 
datada de 28 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 1.389,58 (hum mil, 
trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 02 de março de 2023.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#124625#1#127085/>
Protocolo 124625
<#E.G.B#124792#1#127255>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ADRIANA DOS REIS TAVARES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
CARGO: ASSESOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ADRIANO SANTOS DE PAULA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ADRIEL SOUZA DE SÁ
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM APARTAMENTO FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
SERVIDOR (A): ADRIELE ALBINO MARTINS
CARGO: CHEFE DE GABINETE
BENS: UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA FRANCISCO 
SANTANDER, JAPIIM II, MANAUS/AM
SERVIDOR (A): AIRTON LUIS DA SILVA VEIGA FILHO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM CARRO FORD KA ANO 2019
SERVIDOR(A): ALDILANDIA COSTA FERREIRA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ALESSANDRA COSTA MARQUES BENTES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: UM CARRO TOYOTA COROLLA XEI ANO 2018
SERVIDOR (A): ALESSANDRA MACIEL PEREIRA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ALEXANDRE FERREIRA LIMA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ALEXANDRE GUIMARÃES DE PAIVA
CARGO: CONSULTOR TÉCNICO II
BENS: UM IMÓVEL RESIDENCIAL NO CONJUNTO SANTA CATARINA 
EM NATAL/RN
SERVIDOR (A): ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
CARGO: CHEFE DE GABINETE
BENS: UM AUTOMÓVEL MODELO RENAULT KWID.
SERVIDOR (A): ANA CECÍLIA CARVALHO PEREIRA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM CARRO FORD KA ANO 2017
SERVIDOR (A): ANA CECÍLIA CERDEIRA ABRAHIM
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DANIELA BARRONCAS HOLANDA DIAS
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DANIELE LAVAREDA FONSECA MEDEIROS
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DANILO BONIEK BIZERRA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DANILO COSTA LIMA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DAVID BRUNO TEIXEIRA CINTRÃO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DAYANA LOPES DA SILVA
CARGO: CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO III
BENS: NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO