DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
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R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora KRYSSIA KARINA RODRIGUES 
BUHRER LIMA, matrícula 156.526-5B, para responder pelo cargo de 
Ouvidora Estadual da Saúde, da Secretaria Executiva Adjunta de Controle 
Interno - SEACI, durante o período de férias e Licença Maternidade da titular 
VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 01 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124748#8#127211/>
Protocolo 124748
<#E.G.B#124750#8#127213>
PORTARIA Nº 152/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED n° 
01.01.017116.000765/2022-11/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Vanusa Rodrigues Botelho, 
Téc. de Enfermagem, matrícula 240.470-2A, no período de 01/02/2023 
a 30/01/2025, lotada na Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 01 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124750#8#127213/>
Protocolo 124750
<#E.G.B#124751#8#127214>
PORTARIA Nº 197/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017109.000047/2023-15; 
017133.000020/2023-25/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Selma Aparecida de Oliveira Glaucio, Agente 
Administrativo, 241.578-0 A, 2017 a 2022, 05/06/2023 a 02/09/2023, 
ICAM; 02- Tayna de Sousa Beserra da Silva, Téc. de Enfermagem, 
239.871-0 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Instituto da Mulher. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124751#8#127214/>
Protocolo 124751
<#E.G.B#124757#8#127220>
PORTARIA Nº 75/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.001041/2023-35/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nome: CLAUDIONORA PEREIRA DOS SANTOS; Matricula: 106.698-6 E; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12. A Contar 01.02.2023.
Nome: DEBORA TALLYTA DA SILVA PESSOA; Matricula: 186.920-5 B; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12. A Contar 01.02.2023.
Nome: GELSON SANTOS GOMES; Matricula: 240.573-3 A; Cargo: Auxiliar 
de Serviços Gerais; Nível: 11. A Contar 01.02.2023.
Nome: MANOEL JESUS DE OLIVEIRA FREITAS; Matricula: 113.210-5 C; 
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 10. A Contar 01.02.2023.
Nome: OSWALDO LIMA DOS SANTOS; Matricula: 003.365-0 B; Cargo: 
Motorista; Nível: 10. A Contar 01.02.2023.
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nome: IVANIA ARAUJO DOS SANTOS; Matricula: 247.301-1 A; Cargo: 
Agente Administrativo; Nível: 11. A Contar 01.02.2023.
Nome: PAULO EDUARDO CABRAL PICANCO; Matricula: 247.327-5 A; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11. A Contar 01.02.2023.
Nome: RODRIGO BEZERRA REIS; Matricula: 244.766-5 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11. A Contar 01.02.2023.
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nome: JOELSON SEABRA LEAO; Matricula 235.831-0 A; Cargo: Agente 
Administrativo; De Nível: 11 Para Nível: 13. A Contar 01.02.2023.
Nome: ROMULO FELIPE DE AGUIAR PORTO; Matricula: 201.944-2 
A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 11 Para Nível: 12. A Contar 
01.02.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 31 de 
janeiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124757#8#127220/>
Protocolo 124757
<#E.G.B#124765#8#127228>
PORTARIA Nº 323/2022-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017126.000335/2021-08/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
FATIMA ADRIANA NASCIMENTO CARDOSO; Matricula: 242.822-9 A; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 08; A Contar 01.06.2022.
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
GILMARA CASTRO TOKUTA; Matricula: 241.794-4 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 08. A Contar 01.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124765#8#127228/>
Protocolo 124765
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO