DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
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e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124604#10#127064/>
Protocolo 124604
<#E.G.B#124611#10#127071>
ESPECIE: RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES QUE ATUAM NA CAPITAL E NO 
INTERIOR DO ESTADO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO - 2019/2020 e 2022, OBEDECENDO AO QUE DETERMINA 
O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 2°, IV DA LEI 2.607 
DE 28 DE JUNHO DE 2000, C/C LEI 2.624 22 DE DEZEMBRO DE 2000, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO 
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONSIDERANDO a justificativa do Departamento de Gestão de Pessoas 
constante no Processo nº 01.01.028101.034792/2021-73 - SIGED/SEDUC;
CONSIDERANDO ainda, o despacho do Exmo. Senhor Governador do 
Estado do Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 21 
de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Memo nº 016/2023-GAAS/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
1. EXCLUIR e INCLUIR na Prorrogação publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, edição de 30 de dezembro de 2022, referente aos 
contratos dos Professores Temporários que atuam nas Escolas da Capital e 
Interior do Estado, com base no Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 
2°, IV da Lei 2.607 de 28 de junho de 2000, c/c Lei 2.624 22 de dezembro 
de 2000, selecionados através dos Processos Seletivos Simplificados de 
Professores de 2019/2020 e 2022, edital publicado nos Diários Oficiais do 
Estado, edições de: Edital de n°. 01 - Ensino Regular, Educação Especial, 
Ensino Mediado por tecnologia - Capital e Interior, Edital de n° 02 - Sistema 
Prisional, publicado no diário oficial do Estado, edição de 11 de dezembro 
de 2019, Edital de n°. 03 - Ensino Indígena, publicado no diário oficial do 
Estado, edição de 27 de dezembro de 2019, Edital de n°. 01 - Ensino Regular, 
Educação Especial, Ensino Mediado por tecnologia - Capital e Interior, e 
Edital de n°. 02 - Ensino Indígena publicado no diário oficial do Estado, 
edição de 05 de maio de 2022, alteração de acordo com o especificado no 
Anexo I e II.
ANEXO I - EXCLUIR
Nº
Município
Nome
Matrícula
CPF
1
MANAUS
DIEGO ARRUDA 
CASTELO BRANCO
230.614-0 C
844.427.432-15
2
MANAUS
JOAO MAIA PONTES
215.350-5 E
444.757.212-53
ANEXO II - INCLUIR
Nº
Município
Nome
Matrícula
CPF
1
ITACOATIARA
CRISTIAN MARIA 
COSTA DE SOUZA
174.468-2 F
590.321.202-63
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124611#10#127071/>
Protocolo 124611
<#E.G.B#124615#10#127075>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - 
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado 
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo 
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei 
nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme Memo. Nº 015/2023-GAAS/
SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
RICARDO ITO DE MESSIAS
27.02.2023 a 
31.12.2023
02
CDE 04
LILIAN RODRIGUES DA SILVA
23.02.2023 a 
31.12.2023
03
CDE 04
LUCILENE DA SILVA PINHEIRO
27.02.2023 a 
31.12.2023
04
CDE 04
ODILANI SOCORRO DE 
ASSUNCAO MOLDES
27.02.2023 a 
31.12.2023
05
CDE 05
VALDISON LUIZ CRUZ DE 
MORAES
13.02.2023 a 
31.12.2023
06
CDE 05
SIMONE REJANE ALBUQUERQUE 
RAFAEL
13.02.2023 a 
31.12.2023
07
CDE 05
SIMARA ALVES FERREIRA
01.02.2023 a 
31.12.2023
08
CDE 05
MARIA DULCE SILVA DE OLIVEIRA
27.02.2023 a 
31.12.2023
09
CDE 06
MARIA NOEMIA DOS REIS SEIXAS
23.02.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124615#10#127075/>
Protocolo 124615
<#E.G.B#124617#10#127077>
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho 
de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em 
vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado 
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo 
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei 
nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme Memo. Nº 015/2023-GAAS/
SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
HELIENE ARANTES CARVALHO 
SANTOS
13.02.2023 a 
31.12.2023
02
CDE 04
JORGE ROSARIO DE CARVALHO
13.02.2023 a 
31.12.2023
03
CDE 05
DANIELLE FURTADO DE 
AZEVEDO
08.02.2023 a 
31.12.2023
04
CDE 05
KEYTTE MAWILLA VASQUES 
RODRIGUES
07.02.2023 a 
31.12.2023
05
CDE 06
RUTE RODRIGUES DE LUCENA
13.02.2023 a 
31.12.2023
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
CARAUARI
MARIA FRANCISCA LOPES DA 
SILVA
13.02.2023 a 
31.12.2023
02
CARAUARI
CINEIDE BARBOSA DE BRITO
06.02.2023 a 
31.12.2023
03
CARAUARI
JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA
13.02.2023 a 
31.12.2023
04
CARAUARI
RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA
06.02.2023 a 
31.12.2023
05
CARAUARI
RADJANE PAULA VARELA DA 
SILVA
06.02.2023 a 
31.12.2023
06
IRANDUBA
ROSELY VALOES MARIANO
01.02.2023 a 
31.12.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO