DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023 11
07
IRANDUBA
FRANCISCO MARQUES DA 
COSTA FILHO
13.02.2023 a 
31.12.2023
08
ITACOATIARA
JEANE DA SILVA RIBEIRO
14.02.2023 a 
31.12.2023
09
SANTO ANTÕNIO 
DO IÇÁ
JOSIANO GARCIA DOS SANTOS
03.01.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124617#11#127077/>
Protocolo 124617
<#E.G.B#124621#11#127081>
PORTARIA GS Nº 166, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006577/2023-63/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora SIMONE MAGDA MESQUITA FERFES, Arquiteta 
e Urbanista, matrícula nº 175.915.9-C, CPF nº 418.524.602-10, para 
fiscalizar as obras e serviços de engenharia dos seguintes objetos:
. Termo de Convênio nº 033/2019, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Maués, cujo objeto é a execução de obras e serviços 
de engenharia que consiste em: Construção de uma Quadra Poliesportiva 
na Escola Municipal Livro Aberto, localizado à Rua João Verçosa Rolim, 
n° 530, Bairro Santa Luzia, no município Maués/AM, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 014/2019 de autoria do Deputado Francisco de 
Souza, referente ao Plano de Trabalho n° 00167/SISCONV/SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 053/2019, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços 
de engenharia que consiste em: Construção de uma (01) Escola Municipal na 
Comunidade Acapuri de Baixo, no Município de Jutaí/AM, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 013/2019 de autoria do Deputado Sinésio da Silva 
Campos, referente ao Plano de Trabalho n° 00073/SISCONV/SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 052/2019, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços 
de engenharia que consiste em: Reforma da Escola Municipal São João, na 
Comunidade Marauá, no Município de Jutaí/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 016/2019 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, 
referente ao Plano de Trabalho n° 00072/SISCONV/SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 050/2019, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços 
de engenharia que consiste em: Reforma e Ampliação da Escola Municipal 
São Sebastião, localizada na Vila Copatana, S/N, no Município de Jutaí/AM, 
em atendimento a Emenda Parlamentar nº 009/2019 de autoria do Deputado 
Dermilson Carvalho das Chagas, referente ao Plano de Trabalho n° 00074/
SISCONV/SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 013/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços 
de engenharia que consiste em: Construção de Escola para atender a 
Educação Básica de Ensino, localizada na Rua Dário Lasmar, s/n, no Bairro 
Plinio Coelho, CEP: 69.660-000, no Município de Jutaí/AM, referente ao 
Plano de Trabalho n° 02835/SISCONV/SEFAZ, a contar de 14.02.2023, e 
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição 
por outros servidores;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124621#11#127081/>
Protocolo 124621
<#E.G.B#124623#11#127083>
PORTARIA GS Nº 167, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006577/2023-63/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor RENATO AMAZONAS DA ROCHA, Engenheiro 
Civil, matrícula nº 203.243-0B, CPF nº 906.696.492.87, para fiscalizar as 
obras e serviços de engenharia dos seguintes objetos:
. Termo de Convênio nº 081/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a execução de obras e 
serviços de engenharia que consiste em: Reforma das Escolas Municipais: 
1.E.M. Irmãs Orotéia, localizada à Rua Barcelos, nº 322, Bairro São Francisco, 
e 2.E.M. Nilda Vinhote, localizada à Rua Luiz Onete, nº 3227, Bairro Prainha, 
no Município de Itacoatiara/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 
017/2021 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis 
e Emenda Parlamentar n°. 007/2021 de autoria do Deputado Álvaro João 
Campelo da Mata, referente ao Plano de Trabalho n° 002305/SISCONV/
SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 020/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a execução de obras e 
serviços de engenharia que consiste em: Manutenção Predial das 05 (cinco) 
Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. Monsenhor 
Joaquim Pereira; 2. E.M. Antônio Vieira; 3. E.M. Coelho Neto; 4. E.M. Paula 
Francineth; e, 5. E.M. Martin Afonso em Itacoatiara, referente ao Plano de 
Trabalho n° 002980/SISCONV/SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 019/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a execução de obras 
e serviços de engenharia que consiste em: Manutenção Predial das 04 
(quatro) Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. Profª 
Maria Nira Guimarães, 2. E.M. Haidê Valdez Chacom, 3. E.M. Olga Moraes 
de Rêgo e 4. E.M. Yêda Henrique de Souza Auzier em Itacoatiara, referente 
ao Plano de Trabalho n° 002983/SISCONV/SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 015/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a execução de obras e 
serviços de engenharia que consiste em: Manutenção Predial das 04 (quatro) 
Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. Luiza Mendes; 
2. E.M. Ivo Amazonense de Moura; 3. E.M. Petrônio Augusto Pinheiro; e, 
4. E.M. Maria Constância Peixoto em Itacoatiara, referente ao Plano de 
Trabalho n° 002968/SISCONV/SEFAZ;
. Termo de Convênio nº 014/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por 
meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a execução de obras e serviços de 
engenharia que consiste em: Manutenção Predial das 04 (quatro) Escolas 
Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. Deputado Ulisses 
Guimarães; 2. E.M. Coronel Gonzaga Pinheiro; 3. E.M. 13 de Dezembro; e, 
4. E.M. Maria Clara de Vasconcelos em Itacoatiara, referente ao Plano de 
Trabalho n° 002972/SISCONV/SEFAZ, a contar de 14.02.2023, e durante 
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por 
outros servidores.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124623#11#127083/>
Protocolo 124623
<#E.G.B#124627#11#127087>
PORTARIA GS Nº 168, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO