DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
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255.970,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 02.03.2023 
a 02.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte 
de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903011; tendo 
sido emitida em 28/02/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000029, no 
valor total de R$ 255.970,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos 
e setenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de 
Licitação n.º 001/2023-FESP/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 02 de Março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124806#14#127269/>
Protocolo 124806
<#E.G.B#124564#14#127023>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO Nº 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Vivian Lane Souto Pereira - Perita Criminal; Período: 
12/03/2023 a 18/03/2023; Destino: Curitiba/PR; Objetivo: participar de 
curso na Academia de Ciências Forenses.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
02 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#124564#14#127023/>
Protocolo 124564
<#E.G.B#124642#14#127104>
PORTARIA Nº 010/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 007/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu 
Comissão Especial para apurar a prestação de contas de adiantamento de 
fundos, que teve como tomador o Sr. Antônio Barbosa Gesta Neto;
CONSIDERANDO o Memorando 01/2023-Comissão Especial, que trata de 
solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da referida 
comissão, visto que o tomador de contas encontra-se de férias desde o dia 
01.02.2023, devendo retornar em 03.03.2023;
RESOLVE: I - PRORROGAR em 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial; II - Esta portaria entrará em vigor 
a contar do término do prazo concedido na Portaria n.º 007/2023-GSE/
SSP-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 22 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124642#14#127104/>
Protocolo 124642
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124583#14#127043>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 065/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 065/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado na Rua Dra. Telma, no Bairro Zumbi dos 
Palmares, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção 
Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124583#14#127043/>
Protocolo 124583
<#E.G.B#124585#14#127045>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 064/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 064/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado na Rua São Lucas, no Bairro Nova Esperança, 
localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e 
Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124585#14#127045/>
Protocolo 124585
<#E.G.B#124586#14#127046>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 032/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 032/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, ligando às Ruas 170 e Rua 34, no Bairro Cidade 
Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção 
Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124586#14#127046/>
Protocolo 124586
<#E.G.B#124588#14#127048>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 052/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 052/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, ligando às Ruas São Paulo e Soldado Brito, no 
Bairro São José Operário, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, 
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124588#14#127048/>
Protocolo 124588
<#E.G.B#124593#14#127053>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00197/2023
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor ODILENO 
RABELO DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 2 de março de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124593#14#127053/>
Protocolo 124593
<#E.G.B#124587#14#127047>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03/03/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 019/2021, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 05/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.000996/2023-01-SEINFRA. 
Manaus, 03 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124587#14#127047/>
Protocolo 124587
<#E.G.B#124590#14#127050>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2021-SEINFRA, por 
mais 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 02/05/2023, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.00106
3/2023-23-SEINFRA. Manaus, 03 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124590#14#127050/>
Protocolo 124590
<#E.G.B#124763#14#127226>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barcelos/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 020/2021, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 05/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.000923/2023-01-SEINFRA. 
Manaus, 03 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124763#14#127226/>
Protocolo 124763
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO