DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023 17
PORTARIA Nº. 246/2023 - GDG/PC-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 
246/2022-GDG/PC
LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 
246/2023-GDG/PC
* Diário do dia 27/02/2023, edição nº 34.933, caderno Poder Executivo, 
Seção II, página 18
PC-AM, em Manaus, 3 DE MARçO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124796#17#127259/>
Protocolo 124796
<#E.G.B#124800#17#127263>
PORTARIA Nº. 206/2023 - GDG/PC-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 
206/2022-GDG/PC
LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 
206/2023-GDG/PC
* Diário do dia 09/02/2023, edição nº 34.924, caderno Poder Executivo, 
Seção II, página 12
PC-AM, em Manaus, 3 DE MARçO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124800#17#127263/>
Protocolo 124800
<#E.G.B#124803#17#127266>
PORTARIA Nº. 191/2023 - GDG/PC-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 
191/2022-GDG/PC
LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 
191/2023-GDG/PC
* Diário do dia 07/02/2023, edição nº 34.922, caderno Poder Executivo, 
Seção II, página 18
PC-AM, em Manaus, 3 DE MARçO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124803#17#127266/>
Protocolo 124803
<#E.G.B#124804#17#127267>
PORTARIA Nº. 242/2023 - GDG/PC-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 
242/2022-GDG/PC
LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 
242/2023-GDG/PC
* Diário do dia 23/02/2023, edição nº 34.931, caderno Poder Executivo, 
Seção II, página 08
PC-AM, em Manaus, 3 DE MARçO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124804#17#127267/>
Protocolo 124804
<#E.G.B#124808#17#127271>
PORTARIA Nº. 231/2023 - GDG/PC-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 
231/2022-GDG/PC
LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 
231/2023-GDG/PC
* Diário do dia 15/02/2023, edição nº 34.928, caderno Poder Executivo, 
Seção II, página 10
PC-AM, em Manaus, 3 DE MARçO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124808#17#127271/>
Protocolo 124808
<#E.G.B#124811#17#127274>
PORTARIA Nº. 136/2023 - GDG/PC-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ONDE SE LÊ: [...]pelo período de 
08.11.2022 a 02.12.2022
LEIA-SE: [...]pelo período de 
28.11.2022 a 02.12.2022
* Diário do dia 30/01/2023, edição nº 34.916, caderno Poder Executivo, 
Seção II, página 02
PC-AM, em Manaus, 3 DE MARçO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124811#17#127274/>
Protocolo 124811
<#E.G.B#124752#17#127215>
RESENHA DA PORTARIA Nº 279/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.003477/2023-99. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
DANIEL LIMA SILVA, IPC, Mat. n° 169650-5 B, do recebimento de FG-3, a 
contar de 04.01.2023. Manaus, 28.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124752#17#127215/>
Protocolo 124752
<#E.G.B#124781#17#127244>
RESENHA DA PORTARIA Nº 236/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002748/2023-99. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
JOAO DE ARAUJO FERNANDES NETO, IPC, Mat.nº. 113.395-0D, do PPI/
Cacau Pirera/Iranduba para o PPI/Careiro da Várzea, com ajuda de custo 
e com auxílio moradia, a contar de 15/02/2023. Manaus, 14 de fevereiro 
de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124781#17#127244/>
Protocolo 124781
<#E.G.B#124787#17#127250>
RESENHA DA PORTARIA Nº 286/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.002107/2023-34, de 
interesse de SERGIO NUNES CORREIA, IPC, Mat. nº 052632-0 B, a contar 
de 03.02.2023. Manaus, 02.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124787#17#127250/>
Protocolo 124787
<#E.G.B#124810#17#127273>
RESENHA DA PORTARIA Nº 281/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.002662/2023-66. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER 
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao Sr. 
JOSE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO FILHO, IPC, Mat. n° 211357-0 A, para o 
cargo de Tesoureiro-geral, do SINDEIPOL/AM, com vigência do mandato 
a partir de 1º de março de 2023 até encerramento do mandato, em 
conformidade com os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 
1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010. 
Manaus, 1º.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124810#17#127273/>
Protocolo 124810
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#124710#17#127173>
PORTARIA Nº 13/2023/DPA 8, 15FEV23
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS., no uso 
de suas atribuições legais. Considerando a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. 
Considerando a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO