DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023 19
PHD-9010, PHG-8I19, QZP-5I26, PHU-8B55, NOQ-5800, QZM-0C95, 
OAB-9427, PHP-5J50, NOW-2880, QZG-5G13, OXM-1648, JXG-8517, 
PHA-4196, OAL-2726, QZT-0E64, PHF-5253, QZI-5H16, OAG-6343, 
NON-3750, OAM-9844, NOU-1210, OAH-4113, PHD-0401, OAC-5373, 
JXV-4107, DDD-3E71, JXW-5413, JWZ-8H98, JXI-4043, QZM-4H59, 
NDV-3112, QZL-8G66, PHU-0208, QZE-7B66, NOO-3451, QZZ-4I86, 
PHS-8308, OAM-4I06, NPA-3A75, NOP-5226, JXE-8570, NOU-9327, 
JXU-5052, PHS-7E17, OAK-8306, JXK-8266, JWR-5281, PHV-4B65, 
PHT-8648, NAT-4584, PHV-0F51, JWZ-9H72, PHQ-8557, QZU-0E14, 
QZX-5A18, JXS-6209, NON-2038, JXB-9478, QZC-4C56, PHO-4465, 
JXS-4748, PHY-9H92, QZJ-1C94, PHS-7040, PHU-8H21, OAC-4I85, 
JWR-3722, PHG-3343, PHW-1C78, JXS-5191, OAO-8D03, PHQ-2C56, 
QZQ-8D65, PHT-5B96, OAO-6075, PHS-0B65, OAJ-5F82, PHF-7794, 
PHH-0842, QZR-2J06, PHP-1D64, NPB-5781, PHQ-0638, NOJ-1845, 
EVU-5E20, PHK-0276, QZT-2H55, PHM-3B36, QZR-9G67, PHT-8F02, 
OAA-5F46, QZY-0D28, NOL-8456, QZP-0D47, QZE-5F44, DBM-3013, 
NOT-4331, JXB-5905, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 01 de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124678#19#127140/>
Protocolo 124678
<#E.G.B#124681#19#127143>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 019/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHM-1314, JWU-1182, 
JXY-9152, PHM-4233, PHR-2B73, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 02 de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124681#19#127143/>
Protocolo 124681
<#E.G.B#124685#19#127147>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 019/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placa: QZQ-9H25, JXM-7B24, 
PHZ-2G78, QZV-9F07, PHM-6781, PHE-0830, PHJ-9703, JXV-7045, 
QZJ-2J57, PHZ-1C48, JXK-5222, QZO-0G35, QZY-4H06, QZH-7I07, 
NOU-0850, QZB-5E73, JXL-8590, PHJ-7348, JXA-9086, JXI-8364, 
QZA-9I45, JXX-9G92, QZA-9E29, ONV-7D99, OAF-6107, QZK-9D85, 
OAH-6129, OAD-5832, NOK-0518, JWP-0125, JXF-3E08, QZY-0I98, 
OAL-3F95, JWW-1364, PHX-9E13, JXR-3015, PHY-7910, QZG-4E93, 
PHD-9E12, PHG-0780, QZV-1J86, PHG-4I61, NOS-6263, JXT-5C87, 
NCI-4F19, OAF-0443, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 02 de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124685#19#127147/>
Protocolo 124685
<#E.G.B#124754#19#127217>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 020/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: NOL-5920, JWS-0581, JXY-9128, 
PHV-0H72, QZH-6J65, QZO-9J27, NAA-3887, NON-9407, QZJ-4A04, 
PHB-5179, NOO-0991, PHU-0H65, PHZ-1C48, JWV-9281, NOJ-2H48, 
NOV-9916, JWX-1899, QZE-9H75, PHZ-3C41, QZA-0G36, OAM-3C12, 
PHF-7F90, QZG-0H73, JXW-1447, OAK-9089, PHL-8095, PHZ-6D12, 
PHR-1830, JWU-7103, PHD-1442, OAG-1B98, NOO-0702, PHI-8065, 
QZA-3J43, NOQ-8543, QZR-4G58, JXI-5277, OAC-0A42, PHP-8G14, 
PHP-2989, PHY-4169, OAO-0192, PHN-7D92, QZB-1G24, PHE-0706, 
NPA-7324, JXH-4634, PHI-9E38, PHD-5553, OAL-5172, JXW-7353, 
PHW-7J04, PHU-8I92, OAM-9229, QZL-8B39, OAA-7840, PHX-8H55, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 03 de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124754#19#127217/>
Protocolo 124754
<#E.G.B#124756#19#127219>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 020/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NON-9315, JXL-9I75, 
NOQ-8975, PHA-5885, HCL-8C40, JXP-8219, PHK-8109, NOR-5035, 
NOP-9608, QZJ-0B01, OAJ-2370, PHN-6H42, JXV-7205, OAK-9399, 
PHB-7517, QZT-3G16, QZX-5A16, QZO-2D64, PHF-6777, JXH-7475, 
OAJ-7402, NON-6750, facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 03 de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124756#19#127219/>
Protocolo 124756
<#E.G.B#124658#19#127120>
RESENHA DA PORTARIA Nº 188/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO 
que a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO PSICOMED LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 18.694.114/0001-44, com sede na Av. Desembargador João 
Machado, nº 669, Bairro Alvorada 1, Manaus/AM, CEP: 69.043-000 
cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/
DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM. CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.005063/2023-57 
(SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO 
PSICOMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.694.114/0001-44, com sede na 
Av. Desembargador João Machado, nº 669, Bairro Alvorada 1, Manaus/AM, 
CEP: 69.043-000 para prestar serviços de formação de condutores, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos 
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público 
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO