DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
20
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124658#20#127120/>
Protocolo 124658
<#E.G.B#124660#20#127122>
RESENHA DA PORTARIA Nº 189/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a empresa GISELE AUTO-ESCOLA ME, inscrita
no CNPJ nº 22.389.320/0001-18, com sede na Rua Paraíba, nº 266,
Bairro João Novo, Parintins/AM, CEP: 69.152-377, cumpriu as exigências,
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a
fiscalização do DETRAN/AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.028561/2022-97 (SIGED). RESOLVE:
I - CREDENCIAR, a empresa GISELE AUTO-ESCOLA ME, inscrita no
CNPJ nº 22.389.320/0001-18, com sede na Rua Paraíba, nº 266, Bairro
João Novo, Parintins/AM, CEP: 69.152-377, para prestar serviços de
formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124660#20#127122/>
Protocolo 124660
<#E.G.B#124758#20#127221>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa,
e a empresa MARIA OZALI DO NASCIMENTO PINTO - AUTOESCOLA
RENASCER. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como alteração de
quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o
presente exercício para de atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas. Desta forma, a distribuição de candidatos
por município foi realizada de igual modo, com base no índice populacional
dos mesmos, ficando o CFC em questão responsável pelo atendimento nos
municípios de Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves e Urucará. O
presente Termo Aditivo tem como objeto à execução de serviços relacionados
à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em
todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação,
qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores
para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de
Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas
alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº
5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas
nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: 24/02/2023
até 24/02/2024 (12 meses). VALOR: O valor global estimado do contrato
é de R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), sendo
o valor mensal estimado é de R$ 19.733,33 (dezenove mil, setecentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso:
1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.000936/2023-35
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03
de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124758#20#127221/>
Protocolo 124758
<#E.G.B#124761#20#127224>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado por sua Diretora-Presidente, em exercício Sra. Adriana Braga
Rocha, e a empresa PARINTINS AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA
PARINTINS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 25/02/2023 até 25/02/2024, bem como alteração de
quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o
exercício de 2023. Desta forma, a distribuição de candidatos por município
foi realizada de igual modo, com base no índice populacional dos mesmos,
ficando o CFC em questão responsável pelo atendimento no município de
Parintins.VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 366.200,00
(trezentos e sessenta e seis mil e duzentos reais), sendo o valor mensal
estimado é de R$ 30.516,67 (trinta mil, quinhentos e dezesseis mil e
sessenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 1501.201.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED:01.03.022201.000566/2023-36
DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03
de março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124761#20#127224/>
Protocolo 124761
<#E.G.B#124764#20#127227>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado pela Diretora-Presidente, em exercício Sra. Adriana Braga
Rocha, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/03/2023 até 01/03/2024. VALOR:O valor global
estimado do aditivo é de R$ 24.079.320,00 (vinte e quatro milhões, setenta
e nove mil e trezentos e vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$
2.006.610,00 (dois milhões, seis mil e seiscentos e dez reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.3264.1516.0001; Fonte de
Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33904007; Unidade Orçamentária:
22201; com Nota de Empenho sob nº 2023NE0000227, emitida em
28/02/2023, no valor de R$ 12.039.660,00 (doze milhões, trinta e nove mil,
seiscentos e sessenta reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. PROCESSO:01.03.022201.002833/2023-00/DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE EM EXERCICIO DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de
março de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#124764#20#127227/>
Protocolo 124764
<#E.G.B#124760#20#127223>
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado pela Diretora-Presidente, em exercício Sra. Adriana Braga
Rocha, e a empresa PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA
AREA DE SAÚDE LTDA, nome fantasia, PSITRÂNSITO PSICOLOGIA DO
TRÂNSITO. OBJETO: O presente contrato tem como objeto à execução
de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à
Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas,
concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de
veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto
Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias
Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar