DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
22
do Amazonas - IPAAM, a contar de 02/03/2023, pelo período de 12 (doze) 
meses, e condições estabelecidas no Projeto Básico n° 074/2022; DATA 
DA ASSINATURA: 02/03/2023; PROCESSO N.º 17413/2022-02/IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade 
Orçamentária: 30201, Fonte Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza de 
Despesa: 33903968, emitida pelo Contratante em 08/02/2023 a Nota de 
Empenho n° 2023NE0000131, sendo o valor global de R$ 10.420,00 (Dez 
mil, quatrocentos e vinte reais), sendo empenhado o valor de R$ 868,33 
(Oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), condizentes 
com os meses que compreendem março à dezembro de 2023, e o restante 
a ser empenhado no próximo exercício. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas.
 Manaus, 02 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#124798#22#127261/>
Protocolo 124798
<#E.G.B#124799#22#127262>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 028/2023
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de 
Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de AUXILIAR 
OPERACIONAL, 1ª Classe, Referência E, em face do falecimento do 
servidor FRANCISCO FERREIRA PINTO, matrícula nº 051.011-4 B, a 
contar de 22/02/2023 conforme Certidão de Óbito.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
02 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#124799#22#127262/>
Protocolo 124799
<#E.G.B#124801#22#127264>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, VIVALDO FERNANDES DE MOURÃO, no D.O.E. Nº 34.931 DE 
23/02/2023, Onde se lê: Período: 27/02 à 04/03/2023; Leia-se: Período: 
13 à 18/03/2023; Manaus, 03 de Março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#124801#22#127264/>
Protocolo 124801
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#124555#22#127013>
RESENHA Nº 011/2023-GDAF/IDAM de Férias, Licenças Médicas e Laudo 
Médico, dos servidores nos períodos especificados abaixo:
FERIAS
EXERCICIO/2020
NOME
MATRICULA
PERÍODO
DIAS
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO 
LOPES
121.614-7 C
17 a 31/08/2022
15
02 a 16/01/2023
15
ROSEMIRO PICANÇO ROCHA 
FILHO
050.450-5 B
13 a 27/10/2022 
15
17 a 31/01/2023
15
EXERCICIO/2021
NOME
MATRICULA
PERÍODO
DIAS
CARLOS ANTÔNIO PANTOJA
157.243-1 B
15 a 19/01/2021
05
03 a 17/01/2022
15
02 a 11/01/2023
10
JACKSON DA SILVA
258.156-6 A
03 a 12/01/2022
10
28/06 a 07/07/2022
10
02 a 11/01/2023
10
LAURA MAITE DIAS RODRIGUES
257.987-1 A
03 a 17/01/2022
15
01 a 09/12/2022
09
01 a 06/01/2023
06
LEIDERVAN MARCELO MARTINS 
ALVES
258.205-8 A
10 a 31/01/2022
22
02 a 09/01/2023
08
NEY DE FREITAS ASSIS
029.263-0 D
02 a 31/01/2023
30
PEDRO JORGE RAMOS 
SILVEIRA
258.147-7 A
02 a 31/01/2023
30
EXERCICIO/2022
NOME
MATRICULA
PERÍODO
DIAS
ANTONIO SILVA DE HOLANDA
121.618-0 C
02 a 31/01/2023
30
CARLOS ALBERTO CRUZ 
FARIAS
104.452-4 C
02 a 31/01/2023
30
CARLOS LACERDA FERREIRA 
FRANCO DE AMORIM
121.607-4 C
02 a 31/01/2023
30
JOELCIO GAMA AVELAR
258.295-3 A
02 a 31/01/2023
30
JOSE UANDERSON DE SOUZA 
DOS SANTOS
258.044-6 A
02 a 31/01/2023
30
MÁRCIO ANDRÉ DE SOUZA 
SILVA
258.078-0 A
12/12/2022 a 
10/01/2023
30
EXERCICIO/2023
NOME
MATRICULA
PERÍODO
DIAS
ORLANDO PEREIRA ANTUNES
141.653-7 C
02 a 31/01/2023
30
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#124555#22#127013/>
Protocolo 124555
<#E.G.B#124556#22#127014>
RESENHA Nº 12/2023 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/C. Várzea/Aut./C. Várzea/Mao; 
20/03 a 24/03/2023; Participar e coordenar ações de capacitação , conf. 
Processo nº 3807/2023-21
02.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Soc.; Mao/Manacapuru/Mao; 24/03 
e 25/03/2023. Participar da oficina de contabilidade, conf. Processo nº 
3815/2023-78
03.Suzamar da Silva Santos; Aux. Téc.; Mao/Boa V. dos Ramos/Mao; 
20/03 a 25/03/2023; Realizar curso, conf. Processo nº 3775/2023-64
04.Jacinta Moreira Coelho; Ext. Soc.; Mao/Manacapuru/Caapiranga/
Manacapuru/Mao; 20/03 a 24/03/2023; Executar atividades de investigação 
admin., conf. Processo nº 3188/2023-75
05.Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira; Colab. N/S; Mao/
Manacapuru/Mao; 14/03/2023; Realizar na propriedade de agricultura 
familiar demonstrações de métodos de correção de solo, conf. Processo nº 
3724/2023-32
06.Willis Vieira Meriguete; Gerente; Mao/P. Velho/ Humaitá/Lábrea/P. 
Velho/Mao; 16/03 a 27/03/2023; Realizar diligência para fiscalizar a 
execução de termo de fomento, conf. Processo nº 3812/2023-34
07.Ademir Capra; Mot.; Manacapuru/Caapiranga/ Manacapuru; 20/03 a 
24/03/2023;
08.Carlos Arlon Moura Nunes; Mot.; Mao/Rio P. da Eva/Pres. Fig./Mao; 
12/04 a 21/04/2023;
09.Filipe de Souza e Silva; Mot.; Mao/Manacapuru/N. Airão/Mao; 20/03 a 
29/03/2023;
10.Rogério Ribeiro de Amorim; Mot.; Mao/Itacoatiara/Silves/Mao; 22/03 a 
31/03/2023;
Objetivo dos itens 07 a 10: Transportar servidores, conf. Processos nº 
3874/2023-46; 3935/2023-75;3940/2023-88 e 3943/2023-11
11.Anecilene Cintia Buzaglo; Gerente; Mao/Coari/Mao; 27/03 a 31/03/2023;
12.Luziane Vitor de Souza; Ass. III; Mao/Coari/Mao; 27/03 a 31/03/2023;
Objetivo dos itens 11 e 12: Fazer acompanhamento técnico, conf. 
Processos nº 3637/2023-85 e 3639/2023-74
13.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab. N/M; Mao/
Iranduba/Mao; 20/03 e 21/03/2023;
14. Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Soc.; Mao/Iranduba/Mao; 20/03 e 
21/03/2023;
Objetivo dos itens 13 e 14: Participar de curso de associativismo, conf. 
Processos nº 3741/2023-70 e 3743/2023-69
15.Edimar Vizolli; Téc. Agrop.; Mao/Apuí/Mao; 16/03 a 23/03/2023; 
Realizar os procedimenhtos de supervisão e assessoria, conf. Processo nº 
4103/2023-76
16.Jaguanhara de Andrade Lopes; Eng. Agrôn.; Mao/N. Airão/Mao; 21/03 
e 22/03/2023; Realizar levantamento planialtimétrico, conf. Processo nº 
3972/2023-83
17.Francisco Afrânio Dantas Lima; Ass. Adm.; 20/03 e 21/03/2023; Mao/
Pres. Fig./Mao; Transportar servidores, conf. Processo nº 4388/2023-45
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO