DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023 23
18.Daniel Pinto Borges; Dir. Presidente; Mao/Bsb/Mao; 14/03 a 
18/03/2023; Participar da 63ª ASBRAER, CONF. Processo nº 3752/2023-50
19.Larissa Arouck Monteiro França; Chefe de Gab.; Mao/Bsb/Mao; 14/03 
a 18/03/2023;
20.Vanessa Vasconcelos Silva; Colab. N/S; Mao/Bsb/Mao; 14/03 a 
18/03/2023;
21.Antônio Barros Sousa Júnior; Gerente; Mao/Bsb/Mao; 14/03 a 
18/03/2023;
Objetivo dos itens 19 e 21: Prestar assessoria ao Diretor Presidente 
durante a participação da 63ª ASBRAER, conf. Processos nº 3753/2023-02; 
4212/2023-93 e 4211/2023-49
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#124556#23#127014/>
Protocolo 124556
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#124559#23#127018>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
496/2022-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.001138/2022-55 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 496/2022-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA 
LTDA (ME/EPP), inscrita no CNPJ nº 17.352.044/0001-83, ao LOTE 03, item 
14,15 e 16, no valor total de R$ 21.474,00 (Vinte e um mil, quatrocentos 
e setenta e quatros reais), referente à aquisição de equipamentos 
permanentes, para atender Cursos do CETAM no município de Rio Preto da 
Eva. Manaus, 02 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#124559#23#127018/>
Protocolo 124559
<#E.G.B#124560#23#127019>
PORTARIA Nº 0017/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo 
de formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até fevereiro de 2025, o prazo de vigência da portaria de 
autorização de funcionamento do curso técnico de nível médio na forma 
subsequente, autorizado por meio da Portaria nº. 023/2020-GDP/CETAM, 
de 09/07/2020, conforme discriminado no quadro a seguir:
Nº. Curso
Município 
1
Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho Manaus
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#124560#23#127019/>
Protocolo 124560
<#E.G.B#124561#23#127020>
PORTARIA Nº 0016/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo 
de formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até fevereiro de 2025, o prazo de vigência da portaria 
de autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
forma subsequente e os cursos técnicos de nível médio em administração e 
recursos humanos na forma concomitante, autorizados por meio da Portaria 
nº. 008/2020, de 12/03/2020, conforme discriminado no quadro a seguir:
Nº. Curso (s)
Município (s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em Admi-
nistração
Manaus
2
Curso Técnico de Nível Médio em 
Agricultura
Tapauá
3
Curso Técnico de Nível Médio em 
Agrimensura
Parintins
4
Curso Técnico de Nível Médio em 
Análises Clínicas
Manaus
Parintins
5
Curso Técnico de Nível Médio em 
Automação Industrial
Manaus
6
Curso Técnico de Nível Médio em 
Computação Gráfica
Manaus
7
Curso Técnico de Nível Médio em 
Edificações
Parintins
8
Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem
Manaus
Careiro (Comunidade do Araçá)
9
Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem Indígena
Lábrea
10 Curso Técnico de Nível Médio em Geo-
processamento
Manaus
11 Curso Técnico de Nível Médio em 
Manutenção e Suporte em Informática
Manaus
12 Curso Técnico de Nível Médio em 
Radiologia
Manaus
13 Curso Técnico de Nível Médio em 
Recursos Humanos
Manaus
14 Curso Técnico de Nível Médio em Redes 
de Computadores 
Manaus
15 Curso Técnico de Nível Médio em Saúde 
Bucal
Manaus
16 Curso Técnico de Nível Médio em Saúde 
Bucal Indígena
Lábrea
17 Curso Técnico de Nível Médio em 
Segurança do Trabalho
Rio Preto da Eva
18 Curso Técnico de Nível Médio em 
Tradução e Interpretação de Libras
Parintins
19 Curso Técnico de Nível Médio em 
Zootecnia
Envira
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DA 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#124561#23#127020/>
Protocolo 124561
<#E.G.B#124558#23#127017>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 20/02/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e UATUMÃ TURISMO E 
EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses, a contar de 20/02/2023 a 19/02/2024. VALOR: O valor 
total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.200.012,00 (um milhão, 
duzentos mil e doze reais), com valor mensal estimado em R$ 100.001,00 
(cem mil e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 
33903301; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido 
emitida a NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000063, em 27/01/2023, no 
valor de R$ 100.001,00 (cem mil e um reais), ficando o saldo remanescente 
de R$ 1.100.011,00 (um milhão, cem mil e onze reais) a ser empenhado no 
decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 20/02/2023 
a 19/02/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.01.028201. 000258/2023-16- CETAM. 
Manaus/AM, 02 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#124558#23#127017/>
Protocolo 124558
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO