DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023 25
foi solicitado a inclusão à época e posteriormente passou pela análise prévia 
da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago 
regularmente em folha de pagamento desde Outubro/2003.Considerando 
que conforme consta nos financeiros da servidora e que vem recebendo 
a gratificação: Cód: 152 - Gratificação de Titulação de 25% a contar de 
Outubro/2023, passando para 30% a contar de janeiro/2010 e passando 
para Cód: 586 - 30% a contar de Abril/2012 até atualmente. ;Considerando 
que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito 
ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível 
superior; Considerando que a administração e/ou gestão a época não 
observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que 
concedeu a Gratificação de Curso arquivado em pasta dossiê da servidora em 
tela; Considerando que o processo e/ou ato de solicitação da Gratificação 
de Curso da servidora abaixo não foi localizado/encontrado; Considerando 
a necessidade de corrigir esse erro/problema de documentação não 
localizada Considerando que a solicitação no processo de Aposentadoria 
por tempo de Contribuição N°004495/2018 - FMT-HVD, referente ao ato que 
deu direito ao pagamento de Gratificação de Curso ao servidor é pertinente 
para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria.
RESOLVE:
I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Mestre, referente a 30%, 
Cód - 0586, à servidora Silvana Karina de Lima Arakian, matrícula 
n°112237-1 A, Técnica de Nível Superior, CL. C, REF 4, com data retroativa 
a ABRIL/2012, conforme fichas financeiras.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 23 de fevereiro 
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#124782#25#127245/>
Protocolo 124782
<#E.G.B#124785#25#127248>
PORTARIA Nº 0049/20223- FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência 
do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo 
Nº01.02.017304.000617/2023-04, quanto às providências e adequações 
dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por 
Tempo de Contribuição.
CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de 
serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos 
laborados à época ,para efeito de aposentadoria.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor Raimundo Pereira da Silva -Técnico de Patologia Clínica, desta 
FMT-HVD, mat. n° 003420-7 B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, 
emitida pelo SES-AM, pelo período de 12/07/1985 a 30/07/1990 SESAU 
-Agente Administrativo. Totalizando assim, 1.841 dias, corresponde a (05) 
cinco anos e (16) dezesseis dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 15 de 
Fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#124785#25#127248/>
Protocolo 124785
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#124766#25#127229>
EXTRATO Nº 008/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Agente de Portaria nº 36/2020-HEMOAM; ASSINAT.: 28/2/2023. PARTES: 
HEMOAM e F. BARROS DO NORTE LTDA; OBJETO: Acréscimo de 1 
Posto p/ Agente de Portaria em 18,609423206144375483190393271822%, 
ref. aos Serviços Especializados p/ Agentes de Portaria/Porteiro Diurno, 
Área Hospitalar, c/ jornada de trabalho de 12hsx36hs, nas instalações da 
Fundação HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 72.116,80 (Setenta e dois mil, 
cento e dezesseis reais, oitenta centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339037.01; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, em 28/2/2023, a NE Nº 270/2023, no valor de R$ 
7.211,68 (Sete mil, duzentos e onze reais, sessenta e oito reais), ficando o 
restante a empenhar no exercício vigente; PE Nº 430/2020 - CSC, c/ base 
no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, publicado no DOE de 13/11/2020, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 20. PROC. ADM.: 63/2021-95 - SIGED. Manaus, 
2/3/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#124766#25#127229/>
Protocolo 124766
<#E.G.B#124755#25#127218>
TORNAR SEM EFEITO - HEMOAM
O EXTRATO Nº 067/2022 - HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.787 de 
19/7/2022, ref. ao 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços 
e Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 17/2020, entre a 
Fundação HEMOAM e a SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉ-
DICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 12 
(doze) meses, referente à Prestação de Serviços e Fornecimento de Sangue 
e seus Componentes aos Pacientes NÃO SUS conveniados da SAMEL, 
conf. as Tabelas de Preços descritas no ANEXO I. Manaus, 1/3/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#124755#25#127218/>
Protocolo 124755
<#E.G.B#124759#25#127222>
TORNAR SEM EFEITO - HEMOAM
O EXTRATO Nº 074/2022 - HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.792 de 
26/7/2022, ref. ao 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços 
Fornecimento de Sangue e Componentes Sanguíneos nº 23/2021, entre 
a Fundação HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A 
(HOSPITAL RIO NEGRO); OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses 
a Prestação dos Serviços de Fornecimento de Sangue e Componentes 
Sanguíneos. Manaus, 1/3/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#124759#25#127222/>
Protocolo 124759
<#E.G.B#124762#25#127225>
TORNAR SEM EFEITO - HEMOAM
O EXTRATO Nº 094/2022 - HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.827 de 
15/9/2022, ref. ao 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços e 
Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 28/2021, entre a Fundação 
HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL RIO 
AMAZONAS); OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Prestação de Serviços 
e Fornecimento de Sangue, Componentes e Produtos Hemoterápicos por 
parte da Contratada (Fundação HEMOAM) aos pacientes NÃO SUS da 
Contratante (Hospital Rio Amazonas), conf. descrição no Projeto Básico, 
Especificações e Tabelas de Preços no Anexo I. Manaus, 1/3/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#124762#25#127225/>
Protocolo 124762
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#124569#25#127028>
PORTARIA Nº 46/2023 - FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e;
CONSIDERANDO a ocorrência descrita pela Subgerência do Centro 
Cirúrgico, por meio do MEMO Nº 167/2022-SGCCIR/FHAJ;
CONSIDERANDO que os fatos narrados revelam suposta cobrança de 
valores para realização de cirurgia no âmbito desta Fundação;
RESOLVE:
I. DETERMINAR a instauração de sindicância, com fulcro no art. 175 da Lei 
Estadual n° 1762 de 14 de novembro de 1986, para apurar suposta cobrança 
de valores, por parte de servidores, para realização de cirurgia no âmbito 
desta Fundação.
II. DESIGNAR os servidores: Washington Alves dos Santos, Odvânia 
Mendes de Melo; Márcio Valle Cortez, para que, sob a presidência do 
primeiro, realizem a apuração dos fatos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO