DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
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III. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
Relatório Final, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa.
Cientifique-se, cumpra-se, dispensada a publicação devido ao caráter
sigiloso.
Esta Portaria terá sua vigência iniciada imediatamente após a ciência pelos
designados.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, Manaus, 01 de março de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#124569#26#127028/>
Protocolo 124569
<#E.G.B#124570#26#127030>
PORTARIA Nº 0044/2023 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art
7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.
CONSIDERANDO Portaria nº 213/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de abril
de 2022, a qual determina que cada Fundação de Saúde constitua sua
Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho.
CONSIDERANDO o Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022, publicado
no DOE de 23/08/2022, o qual dispõe sobre a Avaliação Periódica de
Desempenho (APD) do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas,
e dá outras providências;
CONSIDERANDO Portaria nº 043/2023-DGRH/SES-AM, datada de
04/01/2023, publicada no DOE de 31/01/2023, a qual autoriza o início do
processo de Avaliação Periódica de Desempenho (APD), bem como sua
implantação e aplicação aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente
do Sistema Estadual de Saúde e Cargos Efetivos em extinção, como
determina o Artigo 8º do Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022.
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de
Desempenho, no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge.
II- DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para que sob a
presidência do primeiro, realizem os trabalhos inerentes à referida Comissão:
ROZANA WALERIA ALVES LEITE, Tec.Niv.Sup.Adm. Matrícula nº
248.777-2A - Presidente
BÁRBARA OLIVEIRA LIMA NOBRE, Agente Adm. Matrícula nº 248.602-4A
- Membro
DANIEL TARGINO DE SOUZA, Tec.Niv.Sup.Adm. Matrícula nº 248.637-7A
- Membro
LUZENILCE DA COSTA BEZERRA, Agente Adm. Matrícula nº 248.611-3A
- Membro
III - DETERMINAR que a supracitada Comissão promova no prazo de
30 (trinta) dias a Instrução Normativa que dispõe sobre procedimentos
referentes ao enquadramento de servidores;
IV - REALIZAR as promoções e progressões dos servidores conforme Lei
3.469 de 24 de dezembro de 2009.
V - ESTABELECER , envio de relatório trimestral dos trabalhos realizados
pela referida comissão para a Diretoria Administrativa e financeira;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE. Manaus, 02 de março de 2023. CUMPRA-SE,
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#124570#26#127030/>
Protocolo 124570
<#E.G.B#124571#26#127031>
PORTARIA Nº 0047/2023 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art
7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender
às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante
contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo,
nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República;
CONSIDERANDO a necessidade de reordenar a equipe assistencial com
vistas a não prejudicar o atendimento aos usuários, haja vista o déficit de
recursos humanos, acentuado pelo advento da pandemia da COVID 19;
CONSIDERANDO a retomada das cirurgias bariátricas a partir de Fev/2023,
impondo a necessidade de aumento do número de profissionais para
a assistência, em especialidades onde a Fundação Adriano Jorge tem
deficiência de capacidade assistência.
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão organizadora para condução do Processo Seletivo
Simplificado destinado à seleção de pessoal temporário para atender à
necessidade de excepcional interesse público, na Fundação Hospital Adriano
Jorge, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO, Chefe do Departamento Financeiro,
Matrícula nº 230-991-2-D, Presidente
TELMÁRCIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO, Assessora Jurídica,
Matrícula 156.562-1C, membro
EDICIANE LIRA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Administração,
Matrícula nº 194.044-9C, membro
LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO BARBOSA, Gerente de Enfermagem,
Matrícula nº 246.256-7A, membro
SHEILA CRISTINA DE ARAÚJO VALENTE, Gerente de Recursos Humanos,
Matrícula nº 173.992-1D, secretária
II - DETERMINAR que a supracitada Comissão promova a elaboração
do Impacto Financeiro e do edital no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação em Diário Oficial.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE. Manaus, 02 de março de 2023. CUMPRA-SE,
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#124571#26#127031/>
Protocolo 124571
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#124674#26#127136>
RESENHA Nº 014/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.
ADAIR
FILHO
DE
CASTRO
ALVES/Agente
de
Endemias.
Deslocamento: Urucurituba/Itacoatiara/Manaus (ida/volta), de 16 a
29.04.2023. 02. JANIO RAMIRES OBANDO/Nível Médio-colaborador.
Deslocamento: Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 16 a 29.04.2023.
03. FRANCISCA RENI KELLI PINHEIRO/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Iranduba/Manaus (ida/volta), de 17 a 28.04.2023. 04. ELY
GUEDES SMITH/Nível médio-colaborador. Deslocamento: Itapiranga/
Manaus (ida/volta), de 16 a 29.04.2023. 05. JOSE RIBAMAR BENCHIMOL
DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: Jutai/Manaus (ida/volta),
de 15 a 29.04.2023. 06. ANTONIA MILENA MONTEIRO DE ARAUJO/Nível
superior-colaborador. Deslocamento: Eirunepé/Manaus (ida/volta), de 15
a 29.04.2023. Objetivo: Participar do Curso de Formação para Gerentes
de Endemias do Estado do Amazonas, em Manaus/Am a ser realizado no
período de 17 a 28.04.2023.
07. JOSE ROBERTO DE QUEIROZ ABREU/Nível Superior-colaborador.
08. RAMIR CAVALCANTE IZEL/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 07 a 12.03.2023. Objetivo: Realizar
inspeção sanitária no hospital do município, para avaliação da estrutura
física do estabelecimento em geral, e avaliar o Programa de Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde.
09. MANOEL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias.
Deslocamento: Manaus/Tefé/Alvarães (ida/volta), de 20 a 30.03.2023.
Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações
em humanos ocorrido na comunidade indígena macedônia para atender
oficio da Semsa/Alvarães-Am.
10. YANNA THAIS FREIRE HIPOLITO DE OLIVEIRA/Enfermeira
Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo (ida/volta),
de 07 a 08.02.2023. Objetivo: Realizar a implantação e fortalecimento
das ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de
Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 02 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#124674#26#127136/>
Protocolo 124674
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO