DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023 27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#124688#27#127150>
PORTARIA N° 023/2023-GAB/FUNTEC
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO - 03/03/2023;
1. Servidor/Matricula: Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7E e 
Francisco das Chagas Barroso Pinho, Mat. n° 174.675-8.
Destino/Período: Apuí, Santo Antônio do Matupí, Humaitá e Lábrea/
AM - 01/03/2023 a 09/03/2023. Objetivo: Acompanhar ações do Sistema 
SEPROR, realizadas através do IDAM. O material produzido será veiculado 
no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000147/2023-81.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#124688#27#127150/>
Protocolo 124688
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#124579#27#127039>
PORTARIA N.º 017/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto Estadual nº36.819 de 31 de março de 2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à 
informação); Considerando o Decreto Estadual nº46.558, de 04 de 
novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso de assinatura 
eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração 
Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo 
Estadual; Considerando a instrução normativa nº001/2023, que institui o 
acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do 
Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor André Romero de Oliveira ocupante do cargo de 
Gerente de Orçamento, matrícula nº 265484-9A, CPF nº 569.446.162-20, 
para responder como Gestor Orçamentário da Unidade Gestora 16.301, 
conforme a Instrução Normativa n.º 001/2023, a contar de 1.º de janeiro de 
2023; II - DESIGNAR a servidora Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra, 
ocupante do cargo de Gerente Financeiro, matrícula nº 248234-7B, CPF 
nº 019.273.444-09, para responder como Gestor Financeiro da Unidade 
Gestora 16.301, conforme a Instrução Normativa n.º 001/2023, a contar 
de 1.º de janeiro de 2023; III - DESIGNAR a servidora Maria Raizidora de 
Oliveira Zurra, ocupante do cargo de Diretora Administrativo-Financeira, 
matrícula nº 248258-4 C, CPF nº 436.879.112-68, para responder como 
Gestora de Perfil da Unidade Gestora 16.301, conforme a Instrução 
Normativa n.º 001/2023, a contar de 1.º de janeiro de 2023; Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 03 de 
março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#124579#27#127039/>
Protocolo 124579
<#E.G.B#124753#27#127216>
DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL
NOME: ANA CAROLINA MONTEIRO PENZ PEREIRA GASPAR
CARGO: ASSESSOR II/AD-2
BENS: 01 (um) veículo Spacefox-Placa JXR 6016 - Cor Prata - Yamaha/T 
115 Crypton K-Placa OAF 5909.
NOME: ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO/AD-1
BENS: 01 (um) apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal.
NOME: ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR III/AD-3
BENS: Nada a declarar.
NOME: ANDRESON DE SENA FONTINELE
CARGO: ASSESSOR III/AD-3
BENS: Nada a declarar.
NOME: ANY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO/AD-1
BENS: Nada a declarar.
NOME: CARLA GARCIA DE VASCONCELLOS SILVA
CARGO: ASSESSOR II/AD-2
BENS: Nada a declarar.
NOME: ERNESTINA FARIAS PINTO NETA
CARGO: GERENTE/AD-2
BENS: Nada a declarar.
NOME: GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA
CARGO: ASSESSOR II/AD-2
BENS: 01 (uma) casa na R. Florença - Conj. Beija Flor II - Flores; 01 (uma) 
casa (de herança) em Nova Venécia no Espírito Santo; 01 (um) carro modelo 
MMC/L200 Triton SPT GLX.
NOME: GLEICIANE PINTO DA SILVA
CARGO: GERENTE/AD-2
BENS: Nada a declarar.
NOME: IVONETE GOMES CABRAL
CARGO: ASSESSOR III/AD-3
BENS: Nada a declarar.
NOME: JADE CHAVES MESQUITA
CARGO: ASSESSOR IV/AD-4
BENS: Nada a declarar.
NOME: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR
CARGO: ASSESSOR I/AD-1
BENS: Nada a declarar.
NOME: KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES
CARGO: GERENTE/AD-2
BENS: Nada a declarar.
NOME: KAROL ALINE DE OLIVEIRA SOBRAL
CARGO: ASSESSOR IV/AD-4
BENS: Nada a declarar.
NOME: KELIENE FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II/AD-2
BENS: 01 (um) veículo UNO EVO Flex Ano 2015/2015 Financiado.
NOME: LILIANE DOS SANTOS VALENTE
CARGO: ASSESSOR III/AD-3
BENS: 01 (uma) motocicleta Honda/Bis 125 ES Placa OAA 8546 AM/
Parintins -Ano/Fabricação 2009.
NOME: LUIZ FERREIRA NEVES NETO
CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO/AD: --
BENS: 01 (um) veículo, modelo GM Chevrolet Prisma LT, 2018.
NOME: LOU SARAIVA AUGER
CARGO: ASSESSOR II/AD-2
BENS: Nada a declarar.
NOME: MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
CARGO: DIRETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO/AD: --
BENS: Nada a declarar
NOME: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE/AD: --
BENS: 01 (um) apartamento quitado, The Club Residencial Atlanta - Flores; 
01 (um) veículo Toyota/Corolla XEI 2.0 Flex Ano 2018/2019.
NOME: MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA
CARGO: ASSESSOR I/AD-1
BENS: 01 (um) apartamento na Av. Cel. Teixeira, 5.803 - Cond. Reserva 
das Praias - Ponta Negra - Manaus/AM-CEP: 69.037-900 em financiamento 
imobiliado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A.
NOME: MARLÚCIA SEIXAS DE ALMEIDA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO/AD-1
BENS: 01 (um) apartamento financiado - Bairro Chapada; 01 (um) veículo 
ano 2011.
NOME: MÔNICA DANTAS LIMA
CARGO: GERENTE/AD-2
BENS: 01 (um) veículo Chevrolet, modelo ONIX JOY 1.0, Ano/Modelo 2020, 
financiado.
NOME: PAULO RICARDO CARVALHO DE MORAES
CARGO: ASSESSOR II/AD-2
BENS: 01 (um) veículo modelo VW/FOX 1.0, Ano/Modelo 2004/2005, quitado
NOME: ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO
CARGO: ASSESSOR III/AD-3
BENS: 01 (um) veículo modelo FORD KA/SE Ano 2019/2020.
NOME: SILVANA SUELLY NOBERTO SILVA BEZERRA
CARGO: ASSESSOR IV/AD-4
BENS: 01 (um) carro HONDA FIT - Placa PHJ 2232, Ano 2017 e 01 (um) 
carro HONDA FIT - Placa OAL 0603, Ano 2013.
NOME: TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO
CARGO: ASSESSOR II/AD-2
BENS: 02 (dois) apartamentos no Cond. Cidade Jardim, sito à Av. 
Constantino Nery, 2413 - Chapada; 01 (um) automóvel Fiat/Pálio Ano 2010; 
01(um) automóvel Fiat/Pálio Ano 2006/2007.
NOME: THAISA CORREIA DA GAMA
CARGO: CHEFE DE GABINETE/AD-1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO