DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de março de 2023
30
sessenta e um reais e oitenta centavos) de Gratificação de Apoio Específico 
à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei 2.875, de 25 de março 
de 2004, alterado pelo artigo 8°, I, da Lei 4.576, de 09 de abril de 2018, 
reajustados pelo artigo 12 da Lei 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 4.759,18 (quatro mil, setecentos e cinquenta 
e nove reais e dezoito centavos) mensais. Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124584#30#127044/>
Protocolo 124584
<#E.G.B#124601#30#127061>
PORTARIA Nº. 377/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2021.4.27721EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELINETE VAZ DOS 
SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G1’, 
matrícula nº. 030.153-1-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove 
reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 
(três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. Manaus, 
13 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124601#30#127061/>
Protocolo 124601
<#E.G.B#124605#30#127065>
PORTARIA Nº. 384/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2021.2.00051EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA, 
no cargo no cargo de Motorista - Classe “C” - Referência 4, matrícula nº 
100.587-1-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.191,16 (dois 
mil, cento e noventa e um reais e dezesseis centavos) mensais. Manaus, 13 
de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124605#30#127065/>
Protocolo 124605
<#E.G.B#124607#30#127067>
PORTARIA Nº. 0396/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.07137EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARCELA 
EDITH BARRETO DE JESUS, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª 
Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº. 151.259-5-A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 
(dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e 
cinco reais e nove centavos) mensais. Manaus, 14 de fevereiro 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124607#30#127067/>
Protocolo 124607
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#124594#30#127054>
EDITAL Nº 033/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público 
que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Professores 
Formadores para o curso de especialização em Ensino de Biologia, no 
período de 07/03/2023 a 18/03/2023, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
03 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124594#30#127054/>
Protocolo 124594
<#E.G.B#124595#30#127055>
EDITAL Nº 032/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público 
que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Tutores para o 
curso de especialização em Ensino de Biologia, no período de 07/03/2023 
a 13/03/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
03 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124595#30#127055/>
Protocolo 124595
<#E.G.B#124597#30#127057>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 026/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital 
nº 026/2023, para admissão de alunos para o curso de especialização no 
Ensino de Biologia, no período de 06/02/2023 a 06/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
03 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124597#30#127057/>
Protocolo 124597
<#E.G.B#124793#30#127256>
EDITAL Nº 034/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público 
o Edital de Abertura do Processo Seleção de Professor Formador, para 
atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - 
PARFOR, em 2023/2, no período de 13 a 19 de março de 2023, à disposição 
dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final 
estará disponível em 05 de abril de 2023, disponível no endereço eletrônico 
acima citado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO