DOEAM 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.937 | Ano CXXX
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publicações diversas
sexta-feira
03
mar/2023
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#124784#1#127247>
PORTARIA Nº 002/2023/DG/MATERNIDADE ALVORADA
A Direção da Maternidade Alvorada, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar as informações 
patrimoniais às normas contábeis; CONSIDERANDO a necessidade de 
realização de Inventário anual dos bens; CONSIDERANDO ainda, as 
demais determinações contidas na Instrução Normativa nº 0006/2018 
GS/SEAD.
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens 
Móveis da Maternidade Alvorada, com incumbência de coordenar e realizar 
o levantamento físico dos bens patrimoniais pelo Sistema de Controle de 
Patrimônio - AJURI e emitir relatório final;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a constituição da 
referida comissão:
William Breno de Almeida Ono, 241.630-1 A; Maria Rayane Alves de Melo, 
245.572-2 A; Luzinete Medeiros Pignolati, 173.158-0 B; Raquel Sousa Sales, 
206.584-3 A; Sidnéia De Oliveira Dantas, 206.438-3 B, sob presidência do 
primeiro listado.
DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE ALVORADA CAMI-I, em Manaus 03 
de março de 2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#124784#1#127247/>
Protocolo 124784
Policlínica Zeno Lanzini
<#E.G.B#124527#1#126984>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 001/2023/GAB/PZL
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA ZENO LANZINI, no uso de suas 
atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto 
de 13 de janeiro de 2023 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora SANDIRA NEVES MAIA, que está ocupando 
o cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, matrícula nº 147.361-1-C, 
CPF nº 240.581.902-30, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017118, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA ZENO LANZINI. Manaus, 14 de 
fevereiro de 2023.
FÁBIO MANABU MARTINS SHIMIZU
Diretor Geral da Policlínica Zeno Lanzini
<#E.G.B#124527#1#126984/>
Protocolo 124527
SPA Zona Sul
<#E.G.B#124295#1#126746>
PORTARIA Nº 003/2023- SPAZS
REGULAMENTA a implantação do Setor de Ouvidoria do Serviço de 
Pronto Atendimento Zona Sul.
A Diretora Geral do SPA Zona Sul, no uso de suas atribuições legais e no 
que lhe compete por meio do decreto de13 de outubro de 2022 do DOE-AM 
de nº. 34.846.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n° 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora, RAPHAELLA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 
n° 192.755-8-A, CPF n° 513.824.232-68, como Ouvidor (a), para coordenar 
o Serviço de Ouvidoria deste Serviço de Pronto Atendimento - SPA Zona 
Sul.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora Geral do SPA Zona Sul, Manaus de 28 de fevereiro 
de 2023.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#124295#1#126746/>
Protocolo 124295
<#E.G.B#124297#1#126748>
PORTARIA Nº 002/2023- SPA ZSUL
A Diretora Geral do SPA Zona Sul, ELLEN CRISTINA FERNANDES DE 
SOUZA no uso de suas atribuições legais e no que lhe compete por meio do 
decreto de 13 de outubro de 2022 do DOE-AM de nº. 34.846.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro 
de2022, que estabelece a obrigatoriedade o uso da assinatura eletrônica, 
com certificado digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira 
Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO, ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, 
que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores, CARLA COUTO DE MAGALHÃES 
CORDEIRO, Gerente Administrativo e Financeiro, Matrícula nº.0511064-F, 
CPF 
nº. 
202.371.382-04 
e 
EVANGELISTA 
RAMOS 
MARINHO, 
Coordenador do Departamento Financeiro, Matrícula nº. 1889168-A, CPF 
nº.633.622.792-87, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA 
UNIDADE GESTORA Nº. 017127, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, à contar de 02 de Janeiro de 2023;
II- DESIGNAR os servidores, CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO, 
Gerente Administrativo e Financeiro, Matrícula nº.0511064-F, CPF nº. 
202.371.382-04 e EVANGELISTA RAMOS MARINHO, Coordenador do 
Departamento Financeiro, Matrícula nº. 1889168-A, CPF nº.633.622.792-87, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO