DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............13
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................14
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ......16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ................................................................ 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ..................................................... 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................20
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................20
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............21
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................22
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO