DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 5
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124697#5#127159/>
Protocolo 124697
<#E.G.B#124698#5#127160>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 256/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, AUDO ALBUQUERQUE DA COSTA, do cargo de 
provimento em comissão de Diretor Geral do Instituto Integrado de Ensino 
de Segurança Pública da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento 
e Gestão Integrada de Segurança, órgão integrante da estrutura da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, EYDERSON PRADO DA FONSECA, para exercer, 
na Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de 
Segurança, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124698#5#127160/>
Protocolo 124698
<#E.G.B#124699#5#127161>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 250/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria Executiva Adjunta de 
Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, órgão integrante da 
estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, LEANDRO HENRIQUE FONTES CALADO, para 
exercer, na Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão 
Integrada de Segurança, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124699#5#127161/>
Protocolo 124699
<#E.G.B#124700#5#127162>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 834/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.007543/2023-96, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ARTHUR RAYAMA QUEIROZ DOS SANTOS
Assessor I
AD-1
RAFAEL ALCÂNTARA DE FARIAS
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JUNIOR
Assessor I
AD-1
GUSTAVO DAMASCENO GUERRA
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124700#5#127162/>
Protocolo 124700
<#E.G.B#124701#5#127163>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 687/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.005657/2023-85, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de fevereiro de 2023, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ISABEL 
CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVERA, do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 16 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARNINE LIMA DE 
AGUIAR FILHO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124701#5#127163/>
Protocolo 124701
<#E.G.B#124702#5#127164>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO