DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 7
<#E.G.B#124307#7#126758>
PORTARIA GSE Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.004856
/2023-92-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6151,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) RISONETE COSMO DE OLIVEIRA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 170462-1B, lotado(a) na Escola 
Estadual Irmã Adonai Politi/Manaus, no turno integral, atuando na função de 
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 26/01/2023 a 25/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124307#7#126758/>
Protocolo 124307
<#E.G.B#124308#7#126759>
PORTARIA GSE Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001566
/2023-97-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2913,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JAQUELINE OLIVEIRA DA FONSECA 
ANDRADE, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 214773-4B, lotado(a) 
na Escola Estadual Antonio Maurity Coelho/Manaus, no turno matutino 
e vespertino, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 
12/12/2022 a 11/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124308#7#126759/>
Protocolo 124308
<#E.G.B#124311#7#126762>
PORTARIA GSE Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.006284
/2023-86-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6532,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) AUXILIADORA TAVARES DE 
OLIVEIRA VIEGAS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232427-0A, 
lotado(a) na Escola Estadual Coronel Pedro Camara/Manaus, no turno 
vespertino, atuando na função de Apoio Pedagógico, a contar de 01/02/2023 
a 30/07/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124311#7#126762/>
Protocolo 124311
<#E.G.B#124314#7#126765>
PORTARIA GSE 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000013/2023-17/SEDUC/SIGED
ANA PAULA MENDES SIMOES PEREIRA, no cargo de PROFESSOR, 
referente ao período de 14/03/1997 a 30/09/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124314#7#126765/>
Protocolo 124314
<#E.G.B#124315#7#126766>
PORTARIA GSE 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.006501/2023-38/SEDUC/SIGED
SIDNEY AREOSA PEREIRA, Cargo PROFESSOR, referente aos períodos 
de 01/10/1993 a 31/12/1993, 01/03/1994 a 31/12/1994, 01/03/1995 a 
31/05/1995 e de 01/08/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124315#7#126766/>
Protocolo 124315
<#E.G.B#124316#7#126767>
PORTARIA GSE Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.004931
/2023-15-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6152,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) SERGIO DE SOUZA BINDA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula nº 181.611-0A, lotado(a) na Escola Estadual Padre 
Pedro Gislandy/Manaus, no turno matutino, atuando na função de Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 26/01/2023 a 25/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124316#7#126767/>
Protocolo 124316
<#E.G.B#124321#7#126772>
PORTARIA GSE Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.005891
/2023-29-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6360,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MARIZETH AGUIAR DO CARMO, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 233.847-5A, lotado(a) na Escola 
Estadual Mayara Redman Aziz/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, 
atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 30/01/2023 a 
29/05/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO