DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 9
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por
item, às empresas: CASA DOS COMPRESSORES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 04.138.872/0001-71, para os itens 03, 04 e 05, com o
valor total de R$ 257.920,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos
e vinte reais); e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO
DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 45.030.413/0001-57, para o item 01, com o valor total de 18.292,00
(dezoito mil duzentos e noventa e dois reais), para a execução do Eixo de
Valorização do Profissional de Segurança Pública FESP/SSP-AM.
III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124360#9#126813/>
Protocolo 124360
<#E.G.B#124341#9#126793>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA:
17.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
TECMIN-COMÉRCIO E TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA; OBJETO: Aquisição de moto aquática, tipo Jet-Ski, para atender a
necessidade da estruturação do Centro de Treinamento Operacional-CTO,
para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/
SSP-AM, Termo de Adesão n.º 07/2020; VALOR TOTAL: R$ 766.500,00
(Setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data
de sua assinatura do Termo de Contrato de 17.02.2023 a 17.02.2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905220; tendo sido
emitida em 16/02/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000023, no valor
total de R$ 766.500,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos
reais).; FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 760/2022 -CSC.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de
fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124341#9#126793/>
Protocolo 124341
<#E.G.B#124340#9#126791>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Diego Silva de Oliveira - Cap. QOPM; Gabriel Henrique
da Silva Melo - A.OPE. III; William Ferreira Alves - Aux. Técnico; Período:
07 a 11/03/2023; Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM; Objetivo: realizar
vistoria técnica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
01 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#124340#9#126791/>
Protocolo 124340
<#E.G.B#124318#9#126769>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento,
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso
I, ao servidor:
PORTARIA Nº 0010/2023 - GSE
I - WILLIAM FERREIRA ALVES
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#124318#9#126769/>
Protocolo 124318
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124239#9#126691>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00191/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º
01.01.025101.000881/2023-09 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 135.512,25
(cento e trinta e cinco mil, quinhentos e doze reais e vinte e cinco centavos),
destinados para empenhar despesa essencial referente a transporte de
produtos químicos para os sistemas no interior do Estado.
Destaque n.º 0005/2023.
Função Sub-
fun-
ção
Pro-
gra-
ma
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
17
512 3300 2275
0001
339093 1.501.160.0.0000.0000 135.512,25
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124239#9#126691/>
Protocolo 124239
<#E.G.B#124250#9#126702>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00193/2023.
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 170/2023
- Destino: Maués/AM. Período: 07 à 10/03/2023. Objetivo: Proceder vistoria
técnica das obras do CT.011/2021-SEAP, CV.024/2021-SEINFRA. PCDP
190/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 14 à 18/03/2023.
Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.046/2021-SEINFRA e
CT.032/2022-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA -
Assessor Técnico. PCDP 172/2023 - Destino: Itapiranga/São Sebastião
do Uatumã/AM. Período: 15 à 17/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização
referente
ao
CV.013/2021-SEINFRA,
CV.013/2022-SEINFRA
e
CT.044/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/
Motorista. PCDP 178/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 17/02/2023
e PCDP 179/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/02/2023 e PCDP
180/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23/02/2023. Objetivo: Conduzir
a servidora Lorena Beatriz Furtado, ao Ramal Santa Maria (KM13).
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 174/2023 -
Destino: Itapiranga/AM. Período: 27/02 a 04/03/2023. Objetivo: Conduzir o
servidor/colaborador, Megaron de Azêdo Santana, para realizar levantamento
de patologias na Rodovia AM - 363. LORENA TAVARES DE FREITAS
- Assessor Técnico. PCDP 175/2023 - Destino: Autazes/AM. Período:
14/02/2023 e PCDP 187/2023 - Destino: Autazes/AM. Período: 13/02/2023.
Objetivo: Visita técnica e acompanhamento do levantamento de serviços
e dados para manutenção viária e Projeto Básico em Ramal, AM-254.
LESSIANE DE SOUSA SOARES - Assistente Operacional. PCDP 176/2023
- Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 14 à 18/03/2023. Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao CV.0016/2022-SEINFRA. RODRIGO
ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 177/2023 - Destino: Itacoatiara/AM.
Período: 27/02 à 01/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços
da previa da 2ª medição do CT.090/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO
MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 181/2023 - Destino: Careiro/
Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 13 à 15/03/2023. Objetivo:
Proceder Vistoria nas Obras referente ao CT.010/2022-SEINFRA. VICENTE
PARENTE DE ARAUJO JUNIOR - Assessor I. PCDP 184/2023 - Destino:
Tabatinga/AM. Período: 28/02 à 03/03/2022. Objetivo: Atendimento ao Ofício
nº 607/2021-GPGE/PGEAM para Vistoria à Unidade Prisional, com intuito de
elaboração de projeto e orçamento para reforma e ampliação. REGIANE
CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 188/2023 - Destino: Careiro da
Várzea/AM. Período: 01/03/2023. Objetivo: Realizar Acompanhamento de
Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira. MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 189/2023 -
Destino: Tabatinga/São Pulo de Olivença/AM. Período: 06 à 10/03/2023.
Objetivo: Realizar vistoria técnica no Município, que consistem em identificar
e mapear as áreas de risco e realizar estudo de identificação de ameaças de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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