DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 11
ONDE SE LÊ: Matrícula: 663771-D
LEIA-SE: 1663771D
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124242#11#126694/>
Protocolo 124242
<#E.G.B#124286#11#126737>
PORTARIA Nº 110/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Andréa Cristina 
Braga do Nascimento Batista/ Assessor III; Aida Rassana Pinto El Kebbe/
Assessor III Destino e Período: Manicoré -AM 07/03/2023 a 15/03/2023 ; 
Objetivo: Realizar visita técnica no Município de Manicoré, visando garantir 
apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento 
e avaliação das metas de pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 01 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124286#11#126737/>
Protocolo 124286
<#E.G.B#124293#11#126744>
PORTARIA Nº 109/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Ana 
Claudia Soares da Rocha/Assessor I Destino e Período: Brasília-DF 
15/03/2023 a 18/03/2023 ; Objetivo: Participar da 1º Reunião Técnica 
de 2023 com a Equipe da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 
-SENARC e a Secretaria Nacional de Gestão da Informação e Cadastro 
Único -SAGICAD
Manaus, 01 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124293#11#126744/>
Protocolo 124293
<#E.G.B#124345#11#126798>
PORTARIA Nº 111/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Sabrina 
Nascimento Barbosa/Assessor III; Graciete Alves de Souza Mateus/
Colaborador (a) Destino e Período: Maués-AM 03/03/2023 a 12/03/2023 
; Objetivo: Realizar visita técnica no Município de Maués, visando garantir 
apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento 
e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 01 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124345#11#126798/>
Protocolo 124345
<#E.G.B#124355#11#126808>
PORTARIA Nº 112/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Jessica 
de Sousa Monteiro/Gerente; Destino e Período: Brasília-DF 06/03/2023 a 
07/03/2023 ; Objetivo: Participar de Reunião com a equipe da Secretaria 
Extraordinária de Combate a Pobreza e a Fome e a Equipe da Câmara 
Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Manaus, 01 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124355#11#126808/>
Protocolo 124355
<#E.G.B#124362#11#126816>
PORTARIA Nº 113/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: João Luiz Leite França/
AUX.S.G-I; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a) Destino e Período: 
Presidente Figueiredo-AM 28/02/2023 a 28/02/2023 ; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o Município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio 
qualificado a gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Manaus, 01 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124362#11#126816/>
Protocolo 124362
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#124240#11#126692>
PORTARIA N.º 009/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão. CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho 
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico- Administrativas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
VITOR HUGO VERÇOSA E 
SILVA
ASSESSOR II - 
AD-2
14
01/02/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124240#11#126692/>
Protocolo 124240
Secretaria de Estado de
 Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#124336#11#126787>
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2018.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.005155/2022-00-Siged.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 04/01/2023 a 04/01/2024.
PARTES: Sedecti e a Limpamais Serviços de Limpeza Eireli.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses 
dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, para atender as 
necessidades da Sedecti.
VALOR: O valor mensal é de R$ 31.077,80 (trinta e um mil, setenta e sete 
reais e oitenta centavos) e o valor total é de R$ 372.933,60 (trezentos e 
setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo 
Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: 
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do 
Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; 
Natureza da Despesa: 33903702 - Limpeza e Conservação; tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE no dia 02/01/2023, a Nota de Empenho nº 
2023NE0000034, no valor de R$ 124.311,20 (cento e vinte e quatro mil, 
trezentos e onze reais e vinte centavos), ficando o saldo a empenhar.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#124336#11#126787/>
Protocolo 124336
<#E.G.B#124330#11#126781>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO