DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023
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PORTARIA N° 16/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de assinatura digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder como Gestores Orçamentários e
Financeiros das Unidades Gestoras nºs 016702 e 016101 os servidores
abaixo relacionados:
I. PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, Chefe de Departamento,
matrícula nº 203.561-8 E, CPF nº 406.552.372-91;
II. EDERSON CESAR SANTOS LIBÓRIO, Assessor III, matrícula nº
231.933-0 A, CPF nº 018.252.002-11;
III. SABRINA SENA DA FONSECA, Gerente, matrícula nº 235.688-0 B, CPF
nº 764.722.562-68;
IV. JOSE ALBERTO MARQUES DE MATOS, Auxiliar de Serviços Gerais 1º
Classe REF E, matrícula nº 000.663-7 B, CPF nº 284.970.402-44.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#124330#12#126781/>
Protocolo 124330
<#E.G.B#124306#12#126757>
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
RESENHA Nº 06/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Andreson dos Santos Amâncio - Jerson Falcão da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 03 e 04/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo/
Careiro. Objetivo: Realizar embalagem e transporte de alevinos para
distribuição na fazenda Cabanhas águas frias na ação entrega de alevinos
aos piscicultores do município. 02. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Gerente.
Período: 08 a 12/03/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Visita técnica in
loco para levantamento das necessidades da Unidade Local de Sanidade
Animal e Vegetal-ULSAV (ADAF) no município, objetivando-se elaborar um
projeto básico e planilha orçamentaria. 03. Diego Morgado de Campos.
Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2023. Destino: Autazes.
Objetivo: Acompanhar e apoiar as atividades do Programa Peixe no Prato
Solidário através da distribuição pescado a população em situação de
vulnerabilidade social no município. 04. João Bosco Correa Rubim. Cargo:
Assessor II. Período: 09 a 11/03/2023. Destino: Itacoatiara/Boa Vista do
Ramos. Objetivo: Fiscalizar o convenio nº071/2021 - SEPROR/Prefeitura
de Boa Vista do Ramos. 05. Jose Martins de Souza Junior. Cargo:
Gerente AD-II. Período: 09 a 11/03/2023. Destino: Itacoatiara/Boa Vista
do Ramos. Objetivo: Fiscalização do Convenio nº 37/2021-SEPROR, tendo
como objeto a ampliação da feira do agricultor no município. 06. Marcelo
Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/02/2023. Destino:
Iranduba. Objetivo: Acompanhar os profissionais da Sepror nas ações do
programa SOS Vicinais. Período: 01 a 03/03/2023. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Acompanhar os profissionais da Seapaf nas ações do
Programa SOS Vicinais. 07. Mayara Emanuelly dos Santos Rodrigues.
Cargo: Colaborador. Período: 02 a 04/03/2023. Destino: Autazes/Careiro.
Objetivo: Acompanhar e apoiar ação do governo do Estado do Amazonas,
no município, referente ao programa peixe no prato solidário. 08. Mileny
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 16/03/2023. Destino: Apuí.
Objetivo: Fiscalização de obras do convenio nº.27/2022 - SEPROR entre
a Prefeitura Municipal de Apuí, tendo como objeto a recuperação de Arena
de Montaria Manoel Mendes no município. 09. Nilton Cesar Bastos
Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 02 a 04/03/2023. Destino:
Autazes/Careiro. Objetivo: Apoio logístico aos técnicos que irão participar
do programa peixe no prato no município e distribuição de alevinos para
piscicultores do municio de Careiro. 10. Nassib da Cunha Monassa Neto.
Cargo: Colaborador. Período: 27/02 a 01/03/2023. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Acompanhar e apoiar no processo de logística e
transporte e transporte de 100.000 mil alevinos. - Período: 02 a 04/03/2023.
Destino: Autazes/Careiro. Objetivo: Acompanhar e apoiar ação do governo
do estado do Amazonas, em Autazes, referente ao programa peixe no
prato solidário e apoio a entrega de alevinos. 11. Olímpio Antônio Batalha
de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2023. Destino:
Autazes. Objetivo: Acompanhar e apoiar ação do governo do estado do
Amazonas em Autazes referente ao programa Peixe no Prato Solidário. 12.
Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período:
09 a 11/03/2023. Destino: Itacoatiara/Boa Vista do Ramos. Objetivo:
Vistoriar pistas de Laços e Vaquejadas no Parque de Exposição, para
adequar nos normativos vigentes, preparando para competições equestres
no município. 13. Tizziana Barbosa dos Reis - Rhuan Marinho Luz.
Cargo: Professor - Colaborador. Período: 27 e 28/02/2023. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Audiência Publica de apresentação e aprovação
do distrito Bioagroindustrial (Biodarpe) e projetos de vida para município.
14.Thiago Barbosa dos Santos - Jose Everardo Torres Portugal. Cargo:
Colaborador - Assessor II. Período: 28/02 a 01/03/2023. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Visita técnica e acompanhamento na Horta Caseira na
comunidade ZF9 no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#124306#12#126757/>
Protocolo 124306
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#124361#12#126814>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0056/2023-1;
PE1126/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012586/2022); OBJETO: Serv.
Lavanderia Hospitalar Externa; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: LAV NORTE LAVANDERIA LTDA - FILIAL 01, lote(s) 1 no valor
total de R$ 107.566.960,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124361#12#126814/>
Protocolo 124361
<#E.G.B#124363#12#126815>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2023-9;
PE1175/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012674/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$
43.065,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124363#12#126815/>
Protocolo 124363
<#E.G.B#124364#12#126817>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2023-6;
PE1128/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011982/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 1.472.400,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es),
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124364#12#126817/>
Protocolo 124364
<#E.G.B#124365#12#126818>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2023-2;
PE1306/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014328/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Esportivos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
A P SARUBBI, item(ns) 10,13,17 no valor total de R$ 2.351.960,50;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124365#12#126818/>
Protocolo 124365
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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