DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 13
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2023 (1,3,4); 
PE1161/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012895/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 108.892,05; 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 3,6,8 no valor total de R$ 34.188.933,60; 
UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,2,4,5 no valor total de R$ 1.807.542,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124366#13#126819/>
Protocolo 124366
<#E.G.B#124367#13#126820>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2023 (1,2,3,4,5,6); 
PE1273/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014086/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02, item(ns) 1,3,4 
no valor total de R$ 1.044.137,70; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 57.817,50; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 6,10 no valor total de R$ 985.995,00; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
item(ns) 5 no valor total de R$ 392.436,45; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 9 
no valor total de R$ 106.578,00; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 457.721,70; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124367#13#126820/>
Protocolo 124367
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#124369#13#126822>
PORTARIA Nº 023/2023/DPA-PAG, DE 01MAR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM MAKS JEAN ALVES. 
C.I 20755. MATRÍCULA 215.768-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, MAJ QOPM ANDRE LUIZ PROENCA 
CRUZ. C.I 20874. MATRÍCULA 215.564-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, MAJ QOPM MICHEL TRINDADE VILARINDO DOS SANTOS. 
C.I 20792. MATRÍCULA 215.526-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM IDENELSON 
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR. C.I 20781. MATRÍCULA 220.461-4 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, 
CAP QOPM MARCELO MONTEIRO MAGALHAES. C.I 20893. 
MATRÍCULA 215.569-9 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JULIO MAURICIO 
MOTA WOLFF. C.I 22791. MATRÍCULA 215.592-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM MANOEL DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA. C.I 19314. MATRÍCULA 199.744-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM FILIPE MARIO 
CABRAL GUIMARAES. C.I 20889. MATRÍCULA 215.737-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM 
DYHEMES FERREIRA MARQUES. C.I 16105. MATRÍCULA 161.460-6 E. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP 
QOAPM MARIVANA DA SILVA CAVALCANTE. C.I 12631. MATRÍCULA 
139.294-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM WILTON 
SILVA DE OLIVEIRA. C.I 14048. MATRÍCULA 150.023-6 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124369#13#126822/>
Protocolo 124369
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#124270#13#126721>
RESENHA DA PORTARIA Nº 006/2023-FEPDEC. O PRESIDENTE 
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de suas atribuições 
legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº. 45.509 
de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 de março de 2022; 
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores PAULO MICAEL FERREIRA 
DOS ANJOS - 2º TEN QOABM, que está ocupando o cargo de DIRETOR 
EXECUTIVO, matrícula nº 181277-7A, CPF nº 511.934.692-87 e EDINELZA 
PORTO DIAS PERIN - 2º TEN QCOBM, que está ocupando o cargo de 
SUBDIRETORA DE PLANEJAMENTO, matrícula nº 156631-8D, CPF nº 
320.155.932-68, para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIOS 
da UNIDADE GESTORA 022704, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023;II - DESIGNAR os servidores 
PAULO MICAEL FERREIRA DOS ANJOS - 2º TEN QOABM, que está 
ocupando o cargo de DIRETOR EXECUTIVO, matrícula nº 181277-7A, 
CPF nº 511.934.692-87 e MÁRCIA GUERREIRO PINHEIRO, que está 
ocupando o cargo de SUBDIRETORA DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E 
CONTABILIDADE, matrícula nº 190185-0B, CPF nº 622.821.232-04, para 
responderem como GESTORES FINANCEIROS da UNIDADE GESTORA 
022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 02 
de janeiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
DOE. Manaus 24 de fevereiro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#124270#13#126721/>
Protocolo 124270
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#124274#13#126725>
RESENHA DA PORTARIA Nº 187/2023/DETRAN/GAB/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 
de 16 de novembro de 2004;CONSIDERANDO o Plano de Trabalho 
apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, no Processo 
n.º 01.01.025101.003038/2022-01 SIGED.R E S O L V E:CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO 
DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - 
SEINFRA no valor de R$ 50.127,99 (cinquenta mil cento e vinte e sete reais 
e noventa e nove centavos), destinados para empenhar despesa referente 
ao aditivo o de Serviços - Contrato nº 15/2022 - Construção de Acessos no 
Complexo de Exames de Direção Veicular-CEDV-DETRAN, no município 
de Manaus/AM.
Destaque n. 2023NC0000001.
FUN-
ÇÃO
SUB-
FUN-
ÇÃO
PRO-
GRA-
MA
AÇÃO REGIÃO NATUREZA 
DA 
DESPESA
FONTE 
DE 
RECURSO
VALOR
06
122
3264
1217
0001
449051
1.501.201.0.0000.0000 R§50.127,99
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124274#13#126725/>
Protocolo 124274
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO