DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 186/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ADRIANA BRAGA ROCHA, 
matrícula n° 2473968 C, para responder pela Presidência desta Autarquia, 
na ausência do Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ BARBOSA, matrícula 
n° 211.513-1 B, no período de 01 a 03 de março de 2023, por ocasião 
de sua participação no 75º Encontro Nacional dos Detrans em Brasília.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124276#14#126727/>
Protocolo 124276
<#E.G.B#124282#14#126733>
RESENHA DA PORTARIA Nº 142.2023, DE 27.02.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO 
MONTEIRO MOTA 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 3) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao município de RIO PRETO 
DA EVA-AM, no período de 21/03/2023 a 23/03/2023, com a necessidade 
de compor a comissão volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de 
legislação de transito e teste prático de direção veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124282#14#126733/>
Protocolo 124282
<#E.G.B#124283#14#126734>
RESENHA DA PORTARIA Nº 137/2023 DE 17.02.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) LUCIMAYRE 
ALVES CARVALHO 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHHO e 3) 
SILVIA DRIELLY PEREIRA DE LIMA, para se deslocarem aos municípios 
de EIRUNEPÉ - AM e ENVIRA - AM no período de 21/03/2023 a 25/03/2023, 
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124283#14#126734/>
Protocolo 124283
<#E.G.B#124284#14#126735>
RESENHA DA PORTARIA Nº 145.2023, DE 28.02.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
HELIO MONTEIRO MOTA 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 
3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao município de 
PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 30/03/2023 a 01/04/2023, 
com a necessidade de compor a comissão volante que irá aplicar, exame 
teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124284#14#126735/>
Protocolo 124284
<#E.G.B#124287#14#126738>
RESENHA DA PORTARIA Nº141/2023 DE 23.02.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidores 1) JAIR 
DE MATOS SAMPAIO 2) ARMANDO LIMA DO CANTO e 3) ISAIAS DE 
PAIVA VIEIRA, para se deslocar aos municípios de MANICORE-AM, NOVO 
ARIPUANÃ - AM E BORBA - AM, no período de 17/03/2023 a 22/03/2023, 
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124287#14#126738/>
Protocolo 124287
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#124233#14#126684>
PORTARIA N°020/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,autoriza o pagamento de 
4,0 (QUATRO) diárias em favor dos servidores abaixo mencionados,com 
Destino e Período: Municipio de Itapiranga/AM, de 13/03 a 17/03/2023, 
Objetivo: Participar do Projeto JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar 
o empreendedorismo do interior do Estado,conforme Memorando 
n° 
039/2023-GAB/PRES/JUCEA. 
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE, em Manaus, 27 de Fevereiro de 2023.
NOME
CARGO
MATRÍCULA/CPF
WEDINGTON G. DE OLIVEIRA Assistente Adminis-
trativo
008.829.472-22
SIMONE FIGUEIREDO 
PACHECO
Analista Téc. Registro 
Mercantil
029.189.812-22
EYLAN MANOEL DA SILVA 
LINS
Coordenador Téc. 
Registro Mercantil
345.323.582-72
CAIO AUGUSTUS DO 
NASCIMENTO FERNANDES
Chefe de Departamento
200.293.302-20
DANIELLE CRISTINE DE 
CARVALHO CORDEIRO
Chefe de Gabinete
248.090-5 B
ÁQUILA ALVES SICSÚ
ASSESSOR II
248.357-2 A
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#124233#14#126684/>
Protocolo 124233
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#124255#14#126707>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2017-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 01.03.2023. PARTES: SUHAB e a empresa COMPANHIA 
EXCELSIOR DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação excepcional de 
prazo por 06 (seis) meses para continuidade dos serviços de Cobertura 
de Seguro Habitacional para Sinistros de Morte, Invalidez Permanente 
e Danos físicos para os mutuários das unidades habitacionais, em 
atendimento às necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 652.237,61. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204. PT nos 16.482.3300.1102.0011, 
16.482.3300.1103.0011 e 16.482.3300.1104.0011, Fonte: 02010000, ND: 
33903969. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. Processo Administrativo 
nº 01.03.025204.001707/2023-04-SUHAB. 
Manaus, 01 de março de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#124255#14#126707/>
Protocolo 124255
<#E.G.B#124322#14#126773>
PORTARIA Nº 04/2023-GAB/SUHAB
INSTITUI a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Material - CADM, e 
dá outras providências.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de se exercer o efetivo controle dos bens 
patrimoniais, pertencentes a esta Superintendência, buscando alcançar o 
seu aproveitamento satisfatório pelos servidores;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 38.099, de 01 de 
agosto de 2017, o qual disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de 
desfazimento de material,
RESOLVE
Art. 1° INSTITUIR a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Material - 
CADM, com vistas à realização das atividades previstas no Decreto Estadual 
n.º 38.099, de 01 de agosto de 2017, no âmbito de sua competência.
§1º O desfazimento consiste no processo de exclusão de um bem móvel ou 
material permanente do acervo patrimonial da instituição, de acordo com a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO