DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023
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invest. Adm. na Und. Local de Caapiranga; conf. Processo nº 3559/2023-19;
12.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agron.; Mao/S.Gabriel Cachoeira/Mao; 
28/03 a 01/04/2023; Dar cont. as ativ. do PP abacaxi; conf. Processo nº 
3444/2023-24;
13.Flávio Rubem Paes de Oliveira Junior; Colab.N/S; Mao/S.Isabel do Rio 
Negro/ Barcelos/Mao; 04/03 a 15/03/2023; Realizar ativ. de superv. e assess. 
téc. e realizar palestras de políticas públicas nas Und. Locais; conf. Processo 
nº 3608/2023-13;
14.Daniel Pinto Borges; Dir. Presidente; Mao/Brasília/Mao; 14/03 a 
18/03/2023; Partic. da 63ª Assemb. Geral Ord. da Assoc. Brasileira das Ent. 
de Assist. Téc. e Ext. Rural - ASBRAER, bem como part. da agenda inst. da 
SAF e MDA; conf. Processo nº 3752/2023-50;
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#124370#16#126823/>
Protocolo 124370
<#E.G.B#124377#16#126830>
PORTARIA Nº 68/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.002092/2023-90, 
datado de 31/01/2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora FABRIZIA MARGARIDA BARROS NUNES DE 
SOUZA, assistente técnico, Matrícula nº 141.611-1 I do Quadro de Pessoal 
Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, 
referente ao quinquênio de 2014/2019 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 
1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), que serão usufruídos no período de 01.03 a 29/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 27 de 
fevereiro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#124377#16#126830/>
Protocolo 124377
<#E.G.B#124379#16#126832>
PORTARIA Nº 067/2023-GDP/IDAM
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003721/2023-07, 
datado de 24/02/2023.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria N°232/2022-GDP/IDAM, que concedeu 
Licença de Interesse Particular da servidora ERIKA DOS SANTOS SILVA, 
cargo Engenheiro Agrônomo ENG III, matricula n° 257.879-4 A, a contar 
de 17/02/2023.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 
24/02/2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#124379#16#126832/>
Protocolo 124379
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#124346#16#126799>
PORTARIA Nº 06/2023 - SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo 
relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020:
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 1º de março de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#124346#16#126799/>
Protocolo 124346
<#E.G.B#124350#16#126803>
PORTARIA Nº 007/2023 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo 
relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020: ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 1º de março de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#124350#16#126803/>
Protocolo 124350
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#124269#16#126720>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-UGPE. 
PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO 
JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. OBJETO: Prorrogar os 
prazos de execução e vigência do Contrato nº 026/2022-UGPE por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 18/02/2023 a 19/04/2023 e 11/06/2023 a 
10/08/2023, respectivamente, bem como readequar a planilha orçamentária 
com acréscimos e decréscimos, resultando em impacto financeiro ao 
valor inicial do Contrato, conforme Relatório Técnico da Comissão de 
Fiscalização. VIGÊNCIA: 11/06/2023 a 10/08/2023. VALOR: R$ 938.124,80 
(novecentos e trinta e oito mil, cento e vinte quatro reais e oitenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103; PT: 17.512.3300.1547.0011; 
Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; ND: 44905117; tendo sido emitida, em 
28/02/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000127, no valor de R$ 
371.039,56 (trezentos e setenta e um mil, trinta e nove reais e cinquenta 
e seis centavos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.003048/2022-19-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 025/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#124269#16#126720/>
Protocolo 124269
<#E.G.B#124271#16#126722>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. DATA DA 
ASSINATURA: 28/02/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 003/2022-UGPE, por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 24/02/2023 a 25/04/2023 e 22/04/2023 a 21/06/2023 
nessa ordem, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 
22/04/2023 
a 
21/06/2023. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000489/2023-40-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 030/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#124271#16#126722/>
Protocolo 124271
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#124275#16#126726>
PORTARIA Nº 0045/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO que o 
AMAZONPREV solicita desta Fundação, encaminhar cópia do processo/
ato que concedeu ao interessado Gratificação de Curso de 25%; 
CONSIDERANDO que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão 
de pagamento de Gratificação de Curso do servidor em tela, foi solicitado a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO