DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023
20
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#124351#20#126804>
EDITAL Nº 031/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público 
o Edital de Abertura do Processo Seletivo de Professores Formadores, para 
atuarem no curso de graduação de Licenciatura em Matemática, ofertado na 
modalidade à distância (EaD), nos polos de apoio Presencial do Programa 
Universidade Aberta do Brasil-UAB/CAPES, executado pelo Núcleo de 
Educação a Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no 
período de 07 a 18 de março de 2023, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br. A divulgação do resultado e convocação dos selecionados 
estará disponível em 31 de março de 2023, no endereço eletrônico acima 
citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 01 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124351#20#126804/>
Protocolo 124351
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#124368#20#126821>
RESENHA Nº. 013/2023-GP/FEI, DE 28/02/2023
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento do indígena relacionado abaixo:
a) Nome/Cargo: Sinésio Isaque; Destino/Período: Tabatinga - Manaus; 
28/02/2023. OBJ: Participar de conversações com lideranças indígenas 
alojadas em manifestação na Fundação Estadual do Índio - FEI. Gabinete 
do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#124368#20#126821/>
Protocolo 124368
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#124324#20#126775>
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. º 002/2023 - COPIL - AMAZONASTUR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT 
EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO 
COM A RUA JOSÉ CLEMENTE CENTRO, EM MANAUS/AM.
Tipo: Empreitada por Menor Preço Global
Data do Certame: 23/03/2023, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Fechado
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: 
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de mídia digital CD-ROM lacrado, PenDrive ou ainda 
através de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 01/03/2023 (8h:00 às 16h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8181.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 01 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#124324#20#126775/>
Protocolo 124324
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2022-AMAZONASTUR, 
assinado em 15/02/2023 - celebrado entre AMAZONASTUR e ERA - 
EMPRESA DE RADIOFUSÃO AMAZONIA LTDA., publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, data 16/02/2023, fls. 44 e 45, Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: Lei 13.303/2016.
LEIA-SE: arts. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#124234#20#126685/>
Protocolo 124234
<#E.G.B#124236#20#126687>
ERRATA AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 001/2020-AMAZONASTUR, assinado em 11/01/2023 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 
27/01/2023, fls. 27, Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: Art. 29; XI; Lei 13.303/2016.
LEIA-SE: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016
Manaus, 28 de fevereiro de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#124236#20#126687/>
Protocolo 124236
<#E.G.B#124326#20#126777>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2018, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e CLARO S.A, (CNPJ 
n40.432.544/0001-47).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo consiste em serviços 
de telefonia fixa local e longa distância nacional e internacional com PABX 
físico para atender as demandas da AMAZONASTUR, com base nas 
disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.003039/2022-90.
PRAZO: 6 (seis) meses, contados a partir do dia 21/02/2023.
VALOR: R$ 4.330,86 (Quatro mil, trezentos e trinta reais e oitenta e seis 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 1.501.160 
e Nota de Empenho: 2023NE0000166.
Manaus, 17 de fevereiro de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#124326#20#126777/>
Protocolo 124326
<#E.G.B#124328#20#126779>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist.de Gestão em Turismo, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000406/2023-85; Destino e Período: 
Manaus/Berlim/Manaus, de 05 a 10.03.2023; Objetivo: Participar da Feira 
ITB Berlim 2023.
Manaus, 01 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#124328#20#126779/>
Protocolo 124328
<#E.G.B#124334#20#126785>
ERRATA DE RESENHA, publicada no DOE 34928, no dia 15.02.2023- 
PÁG 34.
1-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist.de Gestão em Turismo,
ONDE SE LÊ:
Período: em 16.02.2023
LEIA-SE:
Período: de 15 a 16.02.2023
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#124334#20#126785/>
Protocolo 124334
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO