DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.935 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
01
mar/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#123958#1#126406>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL N.º 004/2023.
DL N.º 002/2023-CML.
OBJETO: Locação de imóvel residencial para moradia os servidores 
prestadores de segurança pública do município de Apuí - Amazonas.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico n.º 005/2023-CONJUR exarado dentro da legislação 
pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade 
com o inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 002/2023 
em favor do locador o Sr. Roberto Pereira da Silva, escrito no CPF sob o n.º 
431.298.979-68 e no RG sob o n.º 436832 SSP/RO, residente e domiciliado 
na Av. Men de Sá, S/n.º, Bairro Vila Rica, Apuí/Am, em razão de acordo 
com os preceitos legais da legislação vigente, conforme solicitação no valor 
global de R$ 15.600,00 (Quinze mil, e seiscentos reais), que será paga 
em 12 (doze) mensalidades de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos e reais) 
referente a locação do imóvel.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,27 de fevereiro de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#123958#1#126406/>
Protocolo 123958
<#E.G.B#123957#1#126405>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 009/2023, PP n.º 004/2023-SRP
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem 
de veículos.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 17 de março de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 01/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#123957#1#126405/>
Protocolo 123957
<#E.G.B#123959#1#126407>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 008/2023, PP n.º 003/2023-SRP
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de 
manutenção em ar condicionado.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 16 de março de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 01/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#123959#1#126407/>
Protocolo 123959
<#E.G.B#123960#1#126408>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 007/2023, PP n.º 002/2023-SRP
Objeto: Aquisição de peças para manutenção em ar condicionado.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 15 de março de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 01/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#123960#1#126408/>
Protocolo 123960
Caapiranga
<#E.G.B#123859#1#126307>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023 - CPL/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, 
às 14h30., do dia 14/03/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de 
Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de 
Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal 
de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da 
Secretaria Municipal de Educação - SEMED., do Município de Caapiranga/
AM., conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser 
Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião 
da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse 
município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante 
a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de 
atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra 
no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 01 de março de 2023.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
<#E.G.B#123859#1#126307/>
Protocolo 123859
<#E.G.B#123861#1#126309>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO