DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.935 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
01
mar/2023
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#124344#1#126797>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DO CONTRATO Nº 003/2023; Partes: HOSPITAL 
INFANTIL DR. FAJARDO e BARUK SERVIÇOS DE LAVANDERIA 
GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de lavanderia 
hospitalar externa por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2023 
a 27/08/2023; Valor Total: R$ 109.980,00(cento e nove mil e novecentos 
e oitenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; 
Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Natureza de Despesa: 33903982; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de 
Empenho: 2023NE0000008. Fundamento Legal: ART. 24; IV; DA LEI n° 
8.666/93 Processo Administrativo Nº 17146.000005/2023-38-SIGED.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#124344#1#126797/>
Protocolo 124344
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#124339#1#126790>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2023. DATA DE ASSINATURA: 
28/02/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de JANEIRO de 2023, NFS-e 286 de 01/02/2023, no valor 
de R$ 158.193,99 (cento e cinquenta e oito mil e cento e noventa e três 
reais e noventa enove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de 
Empenho 2023NE00024, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0150010000, 2023RI000002, 
Processo Siged: .017120.000049/2023 - MCNDND Parecer Jurídico nº 
602/2023 - CEDCC/SES-AM 07/02/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#124339#1#126790/>
Protocolo 124339
<#E.G.B#124342#1#126794>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 07/2022. DATA DE ASSINATURA: 
28/02/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ 
(22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de JANEIRO de 2022, NFSe Nº 770 de 01/02/2023, 
no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e 
cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522450011; Fonte 0150010000; Elemento 
da Despesa 33909301; 2023RI0001; Nota de Empenho: 2023NE0000023, 
Processo Siged: 017120.000023/2023-MCNDND; Parecer N° 593/2023- 
CEDCC/SES-AM de 07/02/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#124342#1#126794/>
Protocolo 124342
<#E.G.B#124343#1#126796>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 
27/02/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ 
(22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de JANEIRO de 2023, NFSe Nº 769 de 01/02/2023, no 
valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois 
reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 01500100000; Elemento da 
Despesa 33909301; 2023RI000003; Nota de Empenho: 2023NE000021, 
Processo Siged: 017120.000048/2023-MCNDND; Parecer Jurídico n° 
664/2023- CEDCC/SES-AM de 10/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#124343#1#126796/>
Protocolo 124343
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#124313#1#126764>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 02/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 01/03/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de exames laboratoriais, no período de 01.01.2023 a 31.01.2023. 
Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 1096 emitida em 
01/02/2023, no valor de R$ 123.332,62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 049/2023-65-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 678/2023 - ASJUR/SES-AM, de 10 de 
fevereiro de 2023. Manaus, 01 de março de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#124313#1#126764/>
Protocolo 124313
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#124323#1#126774>
TERMO DE APOSTILAMENTO CT 008/2018-ICAM
Que se faz ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2018, celebrado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, através do INSTITUTO DE SÁUDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS-ICAM e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI EPP, CNPJ: 06.056.855/0001-10, para alteração das Cláusulas 
terceira e quarta do contrato, as quais passam a ter as seguintes redações.
CLÁUSULA TERCEIRA -Visando a alteração do valor mensal do Contrato 
nº 008/2018, onde se lê: R$ 192.054,51 (Cento e noventa e dois mil, 
cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Leia-se: R$ 236.463,33 
(Duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e três 
centavos). CLÁUSULA QUARTA - Visando a alteração do valor global do 
Contrato nº 008/2018, onde se lê: R$ 2.304.654,12 (Dois milhões, trezentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO