DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023
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e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).
Leia-se: R$ 2.837.559,96 (Dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Raficam-se
todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas - Termo
de Apostilamento - Contratos permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este Instrumento. Manaus/AM, 27 de
fevereiro de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#124323#2#126774/>
Protocolo 124323
Empresas Privadas
<#E.G.B#122955#2#125382>
REFINARIA DE MANAUS S.A REFMAN, torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n. º 023/2023,
que autoriza a supressão vegetal de Corte de Árvores Isoladas - CAI para
prevenir a ruptura de dutos, localizada na Rua Quixito, nº 01, Vila Buriti,
Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#122955#2#125382/>
Protocolo 122955
<#E.G.B#123811#2#126257>
PORTARIA Nº. 001/2023- COREME PRODIMAGEM
A DIRETORA PRESIDENTE DA PRODIMAGEM CLÍNICA DE PRODUÇÃO
POR IMAGEM DE MANAUS LTDA., no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a regularização dos programas de Residência Médica;
RESOLVE:
ALTERAR E COMPOR a Comissão de Residência Médica da PRODIMAGEM
CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA - 2023:
ALTERAR E NOMEAR, os seguintes membros para compor a referida
comissão:
Dra. LAILA PATRICIA FIDELIS DUTRA - Coordenadora Geral da COREME;
Dr. DANIEL OLIVEIRA DE MOURA - Sub-Coordenador da COREME;
GISELLE FERNANDES DE SOUZA - Secretaria da COREME; Dr. RAFAEL
CAVALCANTE FERNANDES ROCHA - Supervisor do PRM em Radiologia
e Diagnóstico por Imagem; Dr. JOSÉ ANTENOR BARBOSA FERREIRA
FILHO - Sub Supervisor do PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete da Diretora Médica da PRODIMAGEM CLÍNICA DE PRODUÇÃO
POR IMAGEM DE MANAUS LTDA., em Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
VERA LÚCIA MELLO DA FROTA
Diretora Médica da Prodimagem
<#E.G.B#123811#2#126257/>
Protocolo 123811
<#E.G.B#123987#2#126437>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório, referente ao Pregão
Presencial nº. 004/2023, decorrente do Processo Administrativo nº.
004/2023, cujo objeto é “Registro de Preços para a eventual aquisição de
Móveis Escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Maraã”. Considerando a adjudicação, pela Pregoeira, do
objeto referente ao Pregão Presencial nº. 004/2023. Resolve Homologar.
I - O objeto para a Empresa vencedora: CN De Oliveira-EPP-CNPJ:
22.850.607/0001-01, ganhadora dos itens, conforme discriminado na planilha
abaixo: CN DE OLIVEIRA-EPP-CNPJ: 22.850.607/0001-01 : Item 1- Unid
R$ 450,00; 2- Unid R$ 500,00; 3- Unid R$ 1.410,00; 4- Unid R$ 1.550,00;
5- Unid R$ 3.100,00; 6- Unid R$ 580,00; 7- Unid R$ 540,00. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Maraã, 08 de fevereiro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#123987#2#126437/>
Protocolo 123987
<#E.G.B#123989#2#126438>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 004/2023, referente ao Pregão
Presencial nº. 004/2023 e Processo Administrativo nº. 004/2023. Objeto:
Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para
atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Maraã/AM. Empresa Vencedora: CN De Oliveira-Epp-CNPJ: 22.850.607/
0001-01, conforme planilha abaixo: 1- Carteira Escolar, assento, encosto
e prancheta frontal, injetado em polietileno na Cor Azul Royal. Dimensões
aprox: prancheta de 25cmx54cm, porta lápis 19cmx2cm, assento 40cmX
38cm, encosto 40cmx20cm (encosto com proteção na costa em tubo 7/8x1
20mm), altura até o assento 48cm, altura até a prancheta 77cm, altura total
82cm, profundidade 44mm, espessura 5mm, estrutura metálica tubular
com diâmetro 7/8” e barra chata de 3/8”x1/8”, ponteira interna 7/9”, pino e
bola material PP na cor preta não reciclada - 3.000und R$ 450,00 Beira
Alta; 2- Cadeira tipo professor - empilhável, com assento e encosto em
polipropileno injetado, montados sobre estrut.. tubular de aço - 100und R$
500,00 Beira Alta; 3- Mesa escrivaninha tipo professor c/ 02 gavetas - mesa
com tampo em MDP, revestido na face superior de laminado melamínico de
alta pressão e na face inferior com chapa de balanceamento, painel frontal
em MDP, revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado
sobre estrut. tubular de aço - 100und R$ 1.410,00 Beira Alta; 4- Conjunto
PRÉ-ESCOLAR com 04 Cadeiras - 100und R$ 1.550,00 Beira Alta; 5-
Mesa Refeitório Infantil- 100und R$ 3.100,00 Beira Alta; 6- Conjunto Fde
Adulto- composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as seguintes
caract. : Mesa: tampo em madeira compensada de 15mm de espessura
com fitas de borda, revestida em melamínico . Área da mesa medindo 596
largura x 410 compri. x 750 altura (mm). Sob o tampo, porta livro medindo
550 x 310 (mm). Estrut. em tubo industrial (metalon) medindo 40 x 20
x 90 mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com 4 ponteiras
plásticas em polipro-pileno injetado; Cadeira: confec. em polipropileno
injetado, Estrutura em ferro industrial 7/8, com parede reforçada de 1,20
cm, sapatas e ponteiras em polipropileno injetado. Pintura eletrostática
epóxi pó na cor preta após trat. antiferruginoso e soldagem eletrônica.
Marca Beira Alta - 1000und R$ 580,00 Beira Alta; 7- Conjunto Fde Juvenil-
composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as seguintes caract.
: Mesa: tampo em madeira compensada de 15mm de espessura com fitas
de borda, revestida em melaminico. Área da mesa medindo 596 largura x
410 comprimento x 680 altura (mm). Sob o tampo, porta livro medindo 550
x 310 (mm). Estrutura em tubo industrial (metalon) medindo 40 x 20 x 90
mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com 4 ponteiras plásticas
em polipropileno injetado; Cadeira: confec. em polipropileno injetado,
Estrut. em ferro industrial 7/8, com parede reforçada de 1,20 cm, sapatas
e ponteiras em polipropileno injetado. Pintura eletrostática epóxi pó na cor
preta após trat. antiferruginoso e soldagem eletrônica. Marca Beira Alta
- 1000und R$ 540,00 Beira Alta. A presente Ata de Registro de Preços,
terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; em
10/02/2023. Maraã, 10 de fevereiro de 2023
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#123989#2#126438/>
Protocolo 123989
<#E.G.B#123991#2#126441>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando os autos do processo licitatório, referente ao Pregão Presencial
nº. 002/2023, decorrente do Processo Administrativo nº. 002/2023, cujo objeto
é “Registro de Preços para a eventual aquisição de Fardamento Escolar,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Maraã.” Considerando a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto referente
ao Pregão Presencial nº. 002/2023. I - O objeto para a Empresa vencedora:
Smart Serviço de Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios LTA-ME
CNPJ: 01.518.330/0001-36, ganhadora dos itens, conforme discriminado na
planilha abaixo. Homologação da Empresa - Valor por item: 1 - R$53,40; 2
-R$63,00; 3 - R$63,00; 4 - R$63,00; 5 - R$63,00; 6 - R$63,00; 7 - R$63,00;
8 - R$63,00; 9 - R$63,00; 10 -R$ 63,00; 11 - R$63,00; 12 - R$77,50; 13
- R$77,50; 14 - R$77,50; 15 - R$77,50; 16 - R$77,50; 17 - R$ 77,50; 18
- R$77,50; 19 - R$77,50; 20 - R$77,50; 21 - R$96,70; 22 - R$ 96,70; 23 -
R$96,70; 24 -R$96,70; 25 -R$96,70; 26-R$96,70; 27 - R$ 96,70; 28 - R$
96,70; 29 - R$ 96,70; 30 - R$ 96,70; 31 - R$ 96,70; 32 - R$ 96,70; 33
- R$ 96,70; 34 - R$ 96,70; 35 - R$ 96,70; 36 - R$ 16,00; 37 - R$ 143,64.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã, 08 fevereiro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#123991#2#126441/>
Protocolo 123991
<#E.G.B#123992#2#126442>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 002/2023, referente ao Pregão
Presencial nº. 002/2023 e Processo Administrativo nº. 002/2023. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de Fardamento Escolar,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Maraã. Empresa Vencedora: Smart Serviço de Transporte e Comercio
de Produtos Alimentícios LTA-ME CNPJ: 01.518.330/0001-36, conforme
planilha abaixo:
Empresa: Smart Serviço de Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios
LTA-ME; 1- Bermuda escolar, unissex; descrição: tec. plano em tactel,
armado em tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de
/- de 5%; comp. tec. 88% poliéster 12% poliamida. cós: elástico com 4,0
cm de largura; cor: azul royal. tam 2 anos, logomarca, modelo e demais
especific. de acordo com o desenho constante neste termo de ref. - 8500und
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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