DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 3
O 
Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-
-OUV), coordenado pela Controladoria-
-Geral do Estado (CGE), em 2022, teve 
crescimento de 40,82% no registro de manifes-
tações, em comparação com o ano anterior. De 
janeiro a dezembro, foram contabilizadas 6.071 
manifestações, enquanto em 2021 o quantita-
tivo foi de 4.311 registros. 
Do total de mais 6 mil manifestações, 89,11% 
foram respondidas ao cidadão e as demais 
demandas seguem em tramitação. Por meio 
do Se-OUV, o cidadão tem acesso ao Sistema 
de Ouvidorias do Amazonas FalaBr, onde são 
registrados os elogios, as denúncias, reclama-
ções, solicitações e demais manifestações. 
De acordo com o subcontrolador-geral de 
Transparência e Ouvidoria, Albefredo Júnior, o 
bom desempenho se deu, primeiramente, em 
razão da sensibilidade do Governo do Estado.  
“É uma forma fortalecer o sistema de ouvido-
ria enquanto instrumento de participação de-
mocrática do cidadão na administração públi-
ca, pois as diversas espécies de manifestações 
permitem ao Estado conhecer 
as necessidades da população e, 
consequentemente, definir as me-
lhores políticas públicas para sa-
tisfazer os anseios sociais. Assim, 
a Controladoria-Geral do Estado, 
por meio da Subcontroladoria-
-Geral de Transparência e Ouvido-
ria, atuou de forma dedicada e engajada, para 
tornar efetivas tais ferramentas institucionais”, 
afirmou Albefredo.   
   
Ouvidoria Itinerante  
A Ouvidoria Itinerante atendeu, em 2022, à 
população dos municípios de Tonantins, Santo 
Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, para 
registrar as demandas da região do Alto Soli-
mões. Os trabalhos fizeram parte do programa 
Amazonas Presente, do Governo do Estado, e 
tiveram a proposta de ouvir os cidadãos e bus-
car soluções junto aos órgãos estaduais com-
petentes.  
A proposta de levar a Ouvidoria até a popu-
lação visa aproximar, ainda mais, a atual gestão 
do Governo do Estado dos munícipes e conhe-
cer as principais prioridades dos usuários dos 
serviços públicos. 
 
Canais  
A Ouvidoria pode ser acionada pelo (92) 
99173-4001, de segunda a sexta-feira, das 
8h às 14h. Para quem é adepto 
das redes sociais, por meio deste 
número o cidadão pode enviar 
mensagens de WhatsApp com 
reclamações, denúncias, dúvidas, 
elogios e sugestões. 
 
Serviços 
Outro canal de atendimento ao cidadão 
disponibilizado pelo Governo do Estado, atra-
vés da CGE, é o Sistema Eletrônico do Serviço 
de Informação ao Cidadão (e-SIC). O sistema 
permite ao cidadão solicitar informações pú-
blicas. O link para acesso ao sistema também 
pode ser encontrado no site www.cge.am.
gov.br no link ‘e-SIC’. 
E a plataforma “Fala.Br” permite que o cida-
dão registre reclamação, sugestão, denúncia, 
elogio e solicitação. Por meio do sistema o ci-
dadão pode cobrar providências quanto aos 
serviços públicos. 
As ouvidorias existem para garantir que os 
direitos do usuário dos serviços públicos sejam 
respeitados. A manifestação ao ser registrada 
no sistema, com o devido envio do protocolo, 
permite que o cidadão possa acompanhar a 
tramitação da demanda, que será tratada jun-
to aos órgãos e entidades. O prazo para envio 
da resposta é de até 30 dias corridos, prorrogá-
veis uma única vez por 30 dias, conforme a Lei 
13.460/2017.
Sistema de Ouvidorias da CGE
tem aumento de atendimento
Divulgação/CGE-AM 
Em 2022, o crescimento foi de 
mais de 40,82% no registro 
de manifestações, com 6.071 
contabilizadas, em 2021 foram 
4.311 registros
Entre ações para 
ouvir os cidadãos 
e buscar soluções 
junto aos órgãos 
estaduais 
competentes, 
a Ouvidoria 
Itinerante esteve 
na região do Alto 
Solimões
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO