DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
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PORTARIA N.º 164/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS, matrícula n.º 
244.384-8 D, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123782#2#126224/>
Protocolo 123782
<#E.G.B#123783#2#126225>
PORTARIA N.º 165/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias à Servidora ELZILENE BANDEIRA 
CARVALHO, matrícula n.º 193.593-3 D, referente ao exercício de 2020, no 
período de 01, 02, 03/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123783#2#126225/>
Protocolo 123783
<#E.G.B#123784#2#126226>
PORTARIA N.º 166/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de afastamento ao Servidor JONATAS DOS SANTOS 
MEDEIROS, matrícula n.º 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei n.º 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 08.02.2023, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123784#2#126226/>
Protocolo 123784
<#E.G.B#123785#2#126227>
PORTARIA N.º 167/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 23/6803, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
TENORIO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula n.º 001.028-6 C, 10 dias de 
licença médica, a contar de 18 até 27/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123785#2#126227/>
Protocolo 123785
<#E.G.B#123786#2#126228>
PORTARIA N.º 168/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA, matrícula n.º 243.179-3 D, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123786#2#126228/>
Protocolo 123786
<#E.G.B#123787#2#126229>
PORTARIA N.º 169/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula n.º 155.472-7 
B, referente ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123787#2#126229/>
Protocolo 123787
<#E.G.B#123788#2#126230>
PORTARIA N.º 170/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
IOLANDA MELO MESQUITA, matrícula n.º 253.729-0 A, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123788#2#126230/>
Protocolo 123788
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#123817#2#126264>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-CGE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2023.PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA, CNPJ: 04.095.806/0001-61, representada pela sócia, a Sra. 
VANESSA MORELATTO SIMÕES. OBJETO: Prorrogação de prazo de 
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. 
VALOR GLOBAL: R$ 137.000,76. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
20/2/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 
339037; Fonte de Recurso: 01704145, conforme Nota de Empenho no 
2023NE00042 e n° 2023NE00043, emitidas em 17/2/2023, no valor de R$ 
22.785,18 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito 
centavos) e R$11.465,01(onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais 
um centavo), respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 
8.666/93, Parecer nº 003/2023-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000072/2023-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
 Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#123817#2#126264/>
Protocolo 123817
<#E.G.B#123819#2#126266>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2023-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de fevereiro de 2023. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 
- CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS 
SANTOS JUSTINIANO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ 04.407.920/0001-80, representada 
pelo Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA: Prestação de serviços de TI 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO