DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.933 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
27
fev/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#123772#1#126214>
PORTARIA N.º 158/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor VDSON DA 
SILVA VERAS, matrícula n.º 134.579-6 E, referente ao exercício de 2023, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123772#1#126214/>
Protocolo 123772
<#E.G.B#123774#1#126216>
PORTARIA N.º 159/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO, matrícula n.º 198.824-7 D, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123774#1#126216/>
Protocolo 123774
<#E.G.B#123775#1#126217>
PORTARIA N.º 160/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA AIUB, matrícula n.º 155.498-0 
C, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123775#1#126217/>
Protocolo 123775
<#E.G.B#123776#1#126218>
PORTARIA N.º 161/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias da 
Servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n.º 
191.887-7 E, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123776#1#126218/>
Protocolo 123776
<#E.G.B#123777#1#126219>
ERRATA
Na Portaria nº 030/2023-GSPGE publicada no DOE de 16/01/2023.
Onde se lê: 04 dias de férias do exercício 2023
Leia-se: 05 dias de férias do exercício de 2023, no período de 09 
a 13/01/23 e os 25 dias restantes sejam transferidos para outra 
oportunidade e por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123777#1#126219/>
Protocolo 123777
<#E.G.B#123778#1#126220>
PORTARIA N.º 162/2023-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 072/2023-GSPGE, de 18.01.2023, 
publicada no Diário Oficial do 23.01.2023.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123778#1#126220/>
Protocolo 123778
<#E.G.B#123779#1#126221>
ERRATA
Na Portaria nº 455/2019-GSPGE publicada no DOE de 13/08/2019.
Onde se lê: 10 dias de férias do 2º período de 2012 e 02 dias do 1º 
período de 2014.
Leia-se: 12 dias de férias do 2º período de 2019, por está dentro da 
escala de férias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123779#1#126221/>
Protocolo 123779
<#E.G.B#123780#1#126223>
PORTARIA N.º 163/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula n.º 190.382-9 B, referentes ao 
1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123780#1#126223/>
Protocolo 123780
<#E.G.B#123782#1#126224>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO