DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
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cirurgia cardiovascular adulta e pediátrica, acompanhamento médico intensivo,
bem como acompanhamento ambulatorial integral na fase pré-operatória,
intra-operatória e pós-operatória dos pacientes, compreendendo avaliações
médicas, ambulatorial e hospitalar dos pacientes do Sistema Único de Saúde,
para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca
Mendes; VALOR TOTAL: R$ 12.797.018,70 (doze milhões, setecentos
e noventa e sete mil e dezoito reais e setenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000 N.E nº 0532 de
10/02/2023 no valor de R$ 1.279.701,90 (um milhão, duzentos e setenta
e nove mil, setecentos e um reais e noventa centavos); Fonte: 1.500.1000;
N.E nº. 0533 de 10/02/2023, no valor de R$ 71.094,52 (setenta e um mil,
noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.030906/2022-90.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#123879#4#126327/>
Protocolo 123879
<#E.G.B#123883#4#126331>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2019; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 05/02/2023 a
04/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 575.999,88 (quinhentos e setenta e cinco
mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Elemento de
Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; NE nº 00518/2023, no valor de
R$ 37.160,00 (trinta e sete mil, cento e sessenta reais), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.031617/2022-08.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#123883#4#126331/>
Protocolo 123883
<#E.G.B#123938#4#126386>
EXTRATO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.
002/2022-SES-AM;
PARTES:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE-SES-AM e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO
AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo
por 12 meses a contar de 24/01/2023 a 24/01/2024. VALOR GLOBAL:
R$ 1.805.396,28 (um milhão, oitocentos e cinco mil, trezentos e noventa
e seis reais e vinte e oito centavos); VALOR MENSAL R$ 150.449,69
(cento e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta
e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte; 1500100; Nota de Empenho nº. 00452 de 02/01/2023, no valor de
R$ 3.583,43 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e três
centavos), Fonte; 1600231; Nota de Empenho nº. 00455 de 02/01/2023,
no valor de R$ 36.536,49 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais
e quarenta e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação
n°.015/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 017101.018593/2022-00-SES/AM.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#123938#4#126386/>
Protocolo 123938
<#E.G.B#123781#4#126222>
PORTARIA N.º 147/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da
Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017104.000009/2023-02;
017101.003549/2023-78; 017101.004568/2023-11; 017109.000793/2022-28;
017146.000523/2022-70; 017101.003597/2023-66; 017101.004567/2023-77;
017301.002786/2022-10; 017101.004250/2023-30; 017101.001733/2023-83;
017101.002749/2023-03/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Alcilane Queiroz Costa, Assistente Social, 167.595-8B, 2011
a 2016, 01/03/2023 a 29/05/2023, Policlínica Codajás; 02-Clarinda Maquiné
Rizzato, Assistente Técnico B, 001.630-6A, 2007 a 2012, 01/02/2023 a
01/05/2023, Fundo Estadual de Saúde; 03-Clenice Rufino Ferreira Cruz,
Médica Graduada, 188.829-3B, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024,
Complexo Regulador; 04-Francisca Santos Ramos, Assistente Social,
240.172-0A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, ICAM; 05-Jefferson
da Silva Gonçalves, Enfermeiro, 239.472-3A, 2017 a 2022, 03/03/2023
a 31/05/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 06-Leon Denis Costa de
Souza Junior, Vigia, 238.312-8A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023,
Complexo Regulador; 07-Luciana Mendes de Mendonça, Enfermeira,
240.265-3A, 2017 a 2022, 25/08/2023 a 22/11/2023, Complexo Regulador;
08-Marcelo Rodrigues de Freitas, Agente Administrativo, 200.962-5A,
2014 a 2019, 23/02/2023 a 23/05/2023, Disposicionados FCECON;
09-Rosivalda Monteiro Paraíso, Téc. de Enfermagem, 229.497-4A, 2014
a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de Barcelos; 10-Silvio
Alves da Silva, Médico Graduado, 188.542-1B, 2011 a 2021, 03/04/2023
a 29/09/2023, Complexo Regulador; 11-Vera Lúcia Carneiro Lima, Téc. de
Enfermagem, 179.111-7B, 2014 a 2019, 01/06/2023 a 29/08/2023, Comissão
Intergest. Bipartite. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
EM EXERCÍCIO/SES-AM.
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#123781#4#126222/>
Protocolo 123781
<#E.G.B#123804#4#126246>
PORTARIA Nº 145/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da
Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED
01.01.017116.000826/2022-40/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Juliana Alencar de Carvalho
Aranha, Agente Administrativo, matrícula 241.843-6A, no período
de 01/02/2023 a 30/01/2025, lotada na Maternidade Ana Braga.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM
EXERCÍCIO/SES-AM.
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#123804#4#126246/>
Protocolo 123804
<#E.G.B#123807#4#126249>
PORTARIA N.º 144/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da
Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED
01.01.017101.034770/2022-97/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Carlos Fábio Pinto Lira,
Motorista, matrícula 243.218-8A, no período de 01/02/2023 a 30/01/2025,
lotado na Unidade Mista Nova Olinda do Norte. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO/SES-AM.
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#123807#4#126249/>
Protocolo 123807
<#E.G.B#123810#4#126252>
PORTARIA N.º 140/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da
Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED
01.01.017101.003776/2023-01/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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