DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 7
22
CLAUDENISE ANDREA CORREA DA 
COSTA
8
10
01/02/2023
23
DARVIM DAVID MATOS ANTAO
5
6
01/02/2023
24
CHRISTIANO FELIPE DA SILVA
10
11
01/02/2023
25
JANETE AUZIER E SOUZA
12
13
01/02/2023
26
LUCIAN CAMPOS DOS SANTOS
7
13
01/02/2023
27
OZA ALVARENGA FEITOZA
10
12
01/02/2023
28
ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS
10
11
01/02/2023
29
MILTON CASTRO DA SILVA
10
12
01/02/2023
30
REGINALDO LIMA SOARES
9
12
01/02/2023
31
ELANDIA SOCORRO ALCANTARA VLAXIO 11
12
01/02/2023
32
MESSIAS JUNIO MOURA DUTRA
11
12
01/02/2023
33
ANA CLAUDIA RIBEIRO SOARES
11
12
01/02/2023
34
RAFAEL CUNHA DE LIMA
11
12
01/02/2023
35
TEOFILO JOSE DE SOUZA BENTES 
JUNIOR
11
12
01/02/2023
36
HEYDER LEANDRO BRITO PINTO
11
12
01/02/2023
37
MARCELO ALENCAR BARRETO
12
13
01/02/2023
38
WILLIAM MENEZES BASTOS
11
12
01/02/2023
39
MAURO FRANK LIMA DE LIMA
10
11
01/02/2023
40
FABIO DE SOUZA LIMA
9
10
01/02/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123846#7#126293/>
Protocolo 123846
<#E.G.B#123847#7#126294>
PORTARIA GS Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS nº 109/2023 e nº 110/2023, e que a atribuição se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor dos Memorando nº 344/2023-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
JOSE LEONCIO DUARTE GONCALVES
6
01/02/2023
2
TANIA MARIA DOS REIS PASSOS
8
01/02/2023
3
DINA SILVA PIRES REIS
8
01/02/2023
4
BRUNA DE ABREU VASCONCELOS
8
01/02/2023
5
DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
8
01/02/2023
6
LEANDRO CARVALHO COSTA
8
01/02/2023
7
EDSON ALVES DA SILVA
8
01/02/2023
8
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA
7
01/02/2023
9
JOSEFA FERNANDES DA SILVA
9
01/02/2023
10 ROSIEL SOTERO LIMA MARQUES
9
01/02/2023
11 WANDERSON SILVA SOUZA
12
01/02/2023
12 KATIA REGINA DE SOUSA CUNHA
13
01/02/2023
13 TATIANE RAFAELLE MENDES AYRES MORAL
13
01/02/2023
14 AMANDA FARIAS HAYDEN
13
01/02/2023
15 MARIA GERALDA RIBEIRO GADELHA
13
01/02/2023
16 MANOEL FEITOSA JEFFREYS
12
01/02/2023
17 ANA PAULA GUSMAO NASCIMENTO DA SILVA
12
01/02/2023
18 LUIZ BOAES MACIEL
11
01/02/2023
19 CAROLINE VIEIRA DOS SANTOS
5
01/02/2023
20 MARIA DO SOCORRO SILVA DE MEDEIROS
9
01/02/2023
21 KARLA ROBERTA DA SILVA PINTO
9
01/02/2023
22 ROSILENE GUIMARAES BELICHAR
9
01/02/2023
23 ERIAN CRISTINA PEREIRA
10
01/02/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123847#7#126294/>
Protocolo 123847
<#E.G.B#123849#7#126296>
PORTARIA GS Nº 097, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 11, 13, 18 e 24 de janeiro 
de 2023 e de 01 de fevereiro de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado, 
em edições de mesmas datas, respectivamente, e
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 011 /2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ALINE EVANS NEVES 
DE AZEVEDO
OUVIDOR, AD-1
15
01/01/2023
DANIEL CASTRO 
MACHADO
ASSESSOR ESTRATÉGICO, 
AD-1
15
01/01/2013
GEORGEANA 
BORGES MONTEIRO 
ROQUE
ASSESSOR II, AD-2
14
01/01/2023
LUCIANO FREITAS 
RAMOS
ASSESSOR II, AD-2
14
01/01/2023
NATALIA INGRID 
DUTRA DA SILVA
ASSESSOR II, AD-2
14
01/01/2023
HALLANA KARLA 
SILVA CARDOZO
ASSESSOR II, AD-2
14
01/01/2023
AMANDA TAVARES 
NORONHA
GERENTE, AD-2
14
11/01/2023
JESSIKA HELENA 
PENHA CARVALHO
ASSESSOR DE GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, AD-3
13
11/01/2023
RAFAEL REIS GOMES 
DA SILVA
ASSESSOR DE GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, AD-3
13
01/01/2023
HITALO KLETO 
RODRIGUES FARIAS
ASSESSOR III, AD-3
13
01/01/2023
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123849#7#126296/>
Protocolo 123849
<#E.G.B#123868#7#126316>
ERRATA DO TERMO E EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 01/2021.
Publicado no DOE 34.919, Poder Executivo, pág. 13, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) 3,7% (três, sete por cento) (...).
LEIA-SE: DO OBJETO: (...) 3,67% (três, sessenta e sete por cento) (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123868#7#126316/>
Protocolo 123868
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO