DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
6
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-
-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
SEBASTIAO BATISTA DA COSTA
6
01/02/2023
2
ERISMAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA
6
01/02/2023
3
CALENE MULLER HAYEK
8
01/02/2023
4
ROSINETH MONTEIRO SOARES
8
01/02/2023
5
MAICKSON DOS SANTOS SERRAO
8
01/02/2023
6
ELLEN DE OLIVEIRA MONTE
8
01/02/2023
7
SUZANA DE SOUZA SARAIVA
8
01/02/2023
8
MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA
8
01/02/2023
9
FABIO OLIVEIRA BASTOS
7
01/02/2023
10
DAYSON JOSE JARDIM LIMA
9
01/02/2023
11
RITA CECILIA SILVA DE SANTA ANA
11
01/02/2023
12
JULIETA SOARES COIMBRA
13
01/02/2023
13
SILVANA GRIJO GURGEL COSTA REGO
12
01/02/2023
14
JESSE MAMED LIMA MUSTAFA
12
01/02/2023
15
JOAO BATISTA COSTA RIBEIRO
13
01/02/2023
16
MARGARIDA BANES DA COSTA
13
01/02/2023
17
FABIANE LIMA MAQUINE
13
01/02/2023
18
JOSE RICARDO OLIVEIRA DUTRA
13
01/02/2023
19
LUIZ HENRIQUE PACHECO DA SILVA
13
01/02/2023
20
RONNY ALEX LIBORIO DOS SANTOS
13
01/02/2023
21
HADAQUEL DA SILVA ALCANTARA
12
01/02/2023
22
CECILIA ANDRADE OTTO
12
01/02/2023
23
GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO
12
01/02/2023
24
MARCIO BENTES LIMA
10
01/02/2023
25
OZAEL PINTO BARROSO
9
01/02/2023
26
ROMEU LIMA LELO
9
01/02/2023
27
FREDSON SOUZA DA COSTA
12
01/02/2023
28
ANTONIO PEREIRA DA COSTA
10
01/02/2023
29
MARIA DEUSDETE OLIVEIRA DE LIMA
12
01/02/2023
30
DANIELE DANTAS DE BRITO
12
01/02/2023
31
ELIVON PINHEIRO FEITOZA
6
01/02/2023
32
MATEUS NONATO MARINHO CARNEIRO
11
01/02/2023
33
JOSINEIA BENTES DE MORAES
11
01/02/2023
34
LEYLA BESSA DONATO
12
01/02/2023
35
GEVERSON FACANHA DA SILVA
8
01/02/2023
36
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER
12
01/02/2023
37
DANIELLE MONTEIRO DOS SANTOS
8
01/02/2023
38
ANA RITA CORREA DA COSTA
13
01/02/2023
39
EDNA MARIA FONSECA MACHADO
6
01/02/2023
40
GILCE LUCIANA SEGURA SOBREIRA
8
01/02/2023
41
MARIA PERPETUA SOCORRO GOMES DE 
FREITAS
9
01/02/2023
42
RAIMUNDO NONATO FILGUEIRA DA COSTA
8
01/02/2023
43
RONALDO FERNANDES DA SILVA
13
01/02/2023
44
MARIA HENRIQUETA DE MELO MENDES
8
01/02/2023
45
FRANCISCO ISAAC PINHEIRO DE FREITAS
5
01/02/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123842#6#126289/>
Protocolo 123842
<#E.G.B#123844#6#126291>
PORTARIA GS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 344/2023-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas das 
servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
KATHLEN FRANCELINO SANTOS 
SOUZA
13
11
01/02/2023
2
PATRICIA CHAVES BORGES
13
12
01/02/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123844#6#126291/>
Protocolo 123844
<#E.G.B#123846#6#126293>
PORTARIA GS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinadas pelas Portarias GS nº 
109/2023 e nº 110/2023, e que a alteração se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 344/2023-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
MARIA HELENA DA COSTA FREITAS
11
13
01/02/2023
2
ROBSON CAVALCANTE DA SILVA
12
13
01/02/2023
3
MARCELO FERREIRA DA SILVA
10
11
01/02/2023
4
ESTHEFANINI FERNANDES DE QUEIROZ
11
13
01/02/2023
5
LUCILENE DA SILVA AMORIM
11
12
01/02/2023
6
MARIA AUXILIADORA PEREIRA 
CARREIRO
11
12
01/02/2023
7
SHEILA MARIA SAMUEL BORGES
11
12
01/02/2023
8
DOUGLAS DE ALENCAR GARAVITO 
JUNIOR
11
12
01/02/2023
9
DAVI DA SILVA MACEDO
11
13
01/02/2023
10
ANNA MARGARETH AUGUSTO 
FERREIRA DE SOUZA
11
13
01/02/2023
11
FRANCISCO LUCIO DE LIRA MENDONCA
10
13
01/02/2023
12
NIXON TAVARES ROCHA
12
13
01/02/2023
13
PAULA PRISCILA ROCHA GIL
7
12
01/02/2023
14
MARIA JOSE DA SILVA CESAR PIRES
8
12
01/02/2023
15
ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA 
SILVA
10
12
01/02/2023
16
MARIA DAS GRACAS COSTA 
GUIMARAES
10
12
01/02/2023
17
KARLA BIANCA LIMA ALMEIDA
9
11
01/02/2023
18
LEA DE SOUZA SILVA
9
10
01/02/2023
19
MAILSON RAFAEL DOS SANTOS 
FERREIRA
9
10
01/02/2023
20
MILCA DA SILVA HOLANDA
9
10
01/02/2023
21
TARCINARA DO ROSARIO DE SOUZA 
TAVARES
8
10
01/02/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO