DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 9
em 24.02.2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil 
reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (mat: 224.944-8C). Prazo: 24.02.2023 a 
24.12.2023. Manaus, 27.02.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#123943#9#126391/>
Protocolo 123943
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#123797#9#126239>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
17.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento de 
Enfermagem (Parte 03), para atender às necessidades de material de 
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor dessa Secretaria de Estado 
de Segurança Pública em conformidade com o EIXO DE VALORIZAÇÃO DO 
PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SSP-AM, Termo de Adesão 
n.º 030/2019; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 17.02.2023 a 17.02.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida 
em 14/02/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000011, no valor total de R$ 
20.000,00 (Vinte mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico 
nº 755/2022-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#123797#9#126239/>
Protocolo 123797
<#E.G.B#123801#9#126243>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 008/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
23.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA; OBJETO: Aquisição de motor de popa 
para embarcação, para atender a necessidade da estruturação do Centro de 
Treinamento Operacional-CTO, para a execução do eixo de Valorização do 
Profissional e Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 132.495,00 
(cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 24.02.2023 a 24.02.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905260; tendo sido emitida 
em 16.02.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000022, no valor total de 
R$ 132.495,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 997/2022 -CSC, 
cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 02.12.2022. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de fevereiro 
de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#123801#9#126243/>
Protocolo 123801
<#E.G.B#123885#9#126333>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
24.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e 
Materiais de Musculação CTO para atender às necessidades de material de 
estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM e do Núcleo de 
Musculação da Base Arpão em conformidade com o Eixo de Valorização do 
Profissional de Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 150.493,00 
(cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa e três reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 24.02.2023 a 24.02.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida 
em 16/02/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000024, no valor total 
de R$ 150.493,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa e três 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 945/2022 -CSC, 
cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 22.11.2022. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 24 de fevereiro 
de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#123885#9#126333/>
Protocolo 123885
<#E.G.B#123884#9#126332>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 24.02.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e ANGELUS LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência por 
mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 23.483,33 (vinte e três mil 
quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 25.03.2023 a 
25.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0011; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903914, 
tendo sido emitida, em 14.02.203, a Nota de Empenho n.º 2023NE0000088, 
no valor de R$ 27.397,22 (vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais 
e vinte e dois centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 
2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#123884#9#126332/>
Protocolo 123884
<#E.G.B#123887#9#126335>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 24.02.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro em 23,80% (vinte e três 
vírgula oitenta por cento) do valor do contrato primitivo; VALOR TOTAL: 
R$ 190.636,25 (Cento e noventa mil seiscentos e trinta e seis reais e 
vinte e cinco centavos); VALOR MENSAL: R$ 21.500,33 (Vinte e um mil, 
quinhentos reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste 
aditivo é de 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias, a contar de 24.02.2023 
a 20.11.2023; ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
022101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitida, 
em 24/02/2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0000123 no valor de R$ 
47.300,72 (quarenta e sete mil e trezentos reais e setenta e dois centavos). 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, inc. II, alínea d, da Lei 8.666/1993. 
Gabinete do Secretário Executivo Segurança Pública. 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#123887#9#126335/>
Protocolo 123887
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#123845#9#126292>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 026/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Edson 
Nogueira de Araújo - Policial Penal I, Arlisson Chaves Passos - Assessor II, 
Leandro Castro de Pereira - Assessor III, Suzalinda da Silva e Silva 
- Policial Penal. Período: 09/03 a 10/03/2023. Trecho: Manaus(AM)
Tefé(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento dos apenados Lucas Ribeiro dos Santos e Gabriel 
da Silva Rabelo. 
Manaus-Am, 23 de fevereiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#123845#9#126292/>
Protocolo 123845
<#E.G.B#123848#9#126295>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO