DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
10
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 027/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Carlos Alberto Fernandes da Silva - Policial Penal II e Cecílio Muller Lima 
Cordeiro - Assessor III. Período: 03/03 a 05/03/2023. Trecho: Manaus(AM)
Maués(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento do apenado Irinivaldo Batista Gaspão. 
Manaus-Am, 27 de fevereiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#123848#10#126295/>
Protocolo 123848
Secretaria de Estado de  Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123893#10#126341>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00039/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000007/2023-82 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 169.494,94 (cento e sessenta e nove 
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), 
destinados à parte do saldo do Convênio n.º 003/2022-SEINFRA, firmado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, tendo como objeto a Reforma 
da Orla no município de Maraã/AM.
Destaque n.º 00003/2023.
Função
Sub
função
Pro-
gra-
ma
Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de Recurso
Valor
15
451
3300 1565
0006
444042 2.754.271.2.7045.0000 169.494,94
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123893#10#126341/>
Protocolo 123893
<#E.G.B#123894#10#126342>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 017/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 017/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado, ligando às Ruas 85 e Salom, no Bairro 
Cidade de Deus, localizado na Sede do Município de Manaus-AM localizada 
no Munícipio de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123894#10#126342/>
Protocolo 123894
<#E.G.B#123895#10#126343>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 020/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 020/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, ligando às Ruas D e Pial, no Bairro Jorge Teixeira, 
localizado na Sede do Município de Manaus/AM, localizada no Município de 
Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123895#10#126343/>
Protocolo 123895
<#E.G.B#123897#10#126345>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 021/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 021/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, Rua Itororó, no Bairro Tarumã, localizado na 
Sede do Município de Manaus-AM, localizada no Município de Manaus-AM, 
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123897#10#126345/>
Protocolo 123897
<#E.G.B#123898#10#126346>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 022/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 022/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado - Ponte 07, Rua Andorinhas e 11, no Bairro 
Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada 
no Munícipio de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123898#10#126346/>
Protocolo 123898
<#E.G.B#123899#10#126347>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 024/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 024/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado, ligando às Ruas Dr. Rezende e Tiradentes, 
no Bairro Zumbi dos Palmares, localizado na Sede do Município de 
Manaus-AM, localizada no Município de Manaus-AM, para Construção Civil 
e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123899#10#126347/>
Protocolo 123899
<#E.G.B#123900#10#126348>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 026/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 026/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado - Ponte 24, na Rua Paquetá, no Bairro 
Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada 
no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123900#10#126348/>
Protocolo 123900
<#E.G.B#123901#10#126349>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 027/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 027/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado, ligando às Ruas 5 e 19, no Bairro Cidade 
Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no 
Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123901#10#126349/>
Protocolo 123901
<#E.G.B#123902#10#126350>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 029/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 029/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado - Ponte 42, na Rua São Matheus, no Bairro Nova 
Esperança, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada 
no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123902#10#126350/>
Protocolo 123902
<#E.G.B#123903#10#126351>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO