DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 054/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 054/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado ligando a Rua Belo Horizonte, no Bairro Tancredo 
Neves, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção 
Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123922#12#126370/>
Protocolo 123922
<#E.G.B#123924#12#126372>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 055/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 055/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado ligando a Rua Dom Marcos de Noronha, no 
Bairro Santa Etelvina, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123924#12#126372/>
Protocolo 123924
<#E.G.B#123926#12#126374>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 056/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 056/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de 
uma ponte de concreto armado ligação da Alameda Curió e Rua Pacol, no 
Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123926#12#126374/>
Protocolo 123926
<#E.G.B#123928#12#126376>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 057/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 057/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado de ligação da Ruas 29 e Adauto Fernandes, no 
Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123928#12#126376/>
Protocolo 123928
<#E.G.B#123930#12#126378>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 058/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 058/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, ligando às Ruas André João Antonil e Osmar 
Matos, no Bairro Flores, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, 
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123930#12#126378/>
Protocolo 123930
<#E.G.B#123931#12#126379>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 062/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 062/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, ligando às Ruas Marquês de Jerusalém e Rua 
Cap. José Simões de Carvalho (Ponte 31), no Bairro Flores, localizado na 
Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, 
com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123931#12#126379/>
Protocolo 123931
<#E.G.B#123932#12#126380>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 066/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 066/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado na Rua 179, no Bairro Cidade Nova, localizado 
na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, 
com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123932#12#126380/>
Protocolo 123932
<#E.G.B#123934#12#126382>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 072/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 072/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado na Rua Rio Juruá, no Bairro São José Operário, 
localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e 
Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123934#12#126382/>
Protocolo 123934
<#E.G.B#123789#12#126231>
PORTARIA Nº.00143/2023 - GS/SEINFRA
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
INFRAESTRUTURA 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 10 de fevereiro 
de 2023, Seção I, página 10, Diário Oficial edição de 10/02/2023 - Poder 
Executivo. RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
KARINA MARQUES DOS 
SANTOS
ASSESSOR IV, AD-4
13
08/02/2023
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 13 de 
fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123789#12#126231/>
Protocolo 123789
<#E.G.B#123790#12#126232>
PORTARIA Nº.00125/2023 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 24 de janeiro 
de 2023, Seção I, página 06, Diário Oficial edição de 24/01/2023 - Poder 
Executivo e o que consta no Decreto de 01 de fevereiro de 2023, Seção 
I, páginas 4 e 5, Diário Oficial edição de 01/02/2023 - Poder Executivo 
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA NÍVEL
A CONTAR 
01
RAIMUNDO ALMEIDA 
FERREIRA
ASSESSOR IV, AD-4
13
01/02/2023
02
GABRIELA DE MEDEIROS 
DA COSTA
ASSESSOR IV, AD-4
13
23/01/2023
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 07 de 
fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123790#12#126232/>
Protocolo 123790
<#E.G.B#123794#12#126236>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO