DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 03 
E 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1290/22 - CSC O CENTRO DE 
SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro 
de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto 
n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 020/2023, 
da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação dos itens 03 e 04 (contidos no PE n.º 
1290/22-CSC e no Processo n° 01.01.013102.014242/2022-50) publicada 
no DOE, haja vista a impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata 
de Registro de Preços nº 0041/2023-2, oriunda do pregão supra.
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#123833#18#126280/>
Protocolo 123833
<#E.G.B#123836#18#126283>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1496/21 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, 
de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no 
art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica 
n.º 019/2023, da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 02 (contido no PE n.º 1496/21-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.007719/2021-60) publicada no DOE, haja vista a 
impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços 
nº 0116/2022-1, oriunda do pregão supra.
Manaus, 27 janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#123836#18#126283/>
Protocolo 123836
<#E.G.B#123920#18#126368>
RESENHA: 022/23 DATA: 27/02/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 085/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Curativos), 
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.2) PE n° 086/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo Falcon, 
Lâminas para Microscopia e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde 
do Estado do Amazonas - FVS e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
1.3) PE n° 087/2023-CSC: Aquisição de Medicamento (Mesna), para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
1.4) PE n° 088/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de 
Kirschner e Fio Steinmann), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de 
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
1.5) PE n° 089/2023-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Avental 
Descartável), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
1.6) PE n° 090/2023-CSC: Aquisição de Material Campo Fenestrado, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.7) PE n° 091/2023-CSC: Aquisição de Compressa Cirúrgica de Campo 
Operatório, visando atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 092/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção 
Individual (EPI) e de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para 
Usuários dos Laboratórios do Curso de Engenharia Civil - Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA.
2.2) PE n° 093/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para 
Biópsia, Punch Descartável e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 094/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde - PPS (Fios 
de Sutura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 018/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva 
de Equipamentos de Refrigeração do Centro de Monitoramento Ambiental 
e Áreas Protegidas, para atender as necessidades do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1095/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 005/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#123920#18#126368/>
Protocolo 123920
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#123808#18#126250>
RESENHA DA PORTARIA Nº 246/2022-GDG/PC
01.01.022102.002579/2023-97. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a DENIS ALVES PINHO, DPC, 
Mat. nº 228237-2 A, HYDJA RAMOS BEZERRA, EPC, Mat nº 171608-5 A, 
MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA, EPC, Mat nº 245250-2 A, ALEX MARAES 
FERREIRA, IPC, Mat nº 159337-4 B, HELIO JORGE CAVALCANTE DOS 
SANTOS, IPC, Mat nº 161221-2 B, JOAO JOSE REBELO GOMES, IPC, 
Mat nº 144442-5 B, THIAGO DA COSTA E SILVA OUROSO, IPC, Mat nº 
211647-2 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Fortaleza/CE, via 
aéreo, pelo período de 05.12.2022 a 07.12.2022. Manaus, 16.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123808#18#126250/>
Protocolo 123808
<#E.G.B#123809#18#126251>
RESENHA DA PORTARIA Nº 271/2023-GDG/PC
MEMO Nº 123/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
GILDO SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat.nº.159.553-9B do DPM para 
36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 09/02/2023. Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123809#18#126251/>
Protocolo 123809
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#123869#18#126317>
PORTARIA Nº 022/2023/DPA-PAG, DE 27FEV2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de março de 2023, atribuída aos 
seguintes Oficiais PM:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO