DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 19
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM FERNANDO JUNIOR ALVES FERREIRA. C.I 
20898. MATRÍCULA 215.763-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM 
ALAN SILVA TRINDADE. C.I 20869. MATRÍCULA 216.703-4 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), a contar de 01 de março de 2023, 
constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte 
Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM MICHELL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS. 
C.I 20912. MATRÍCULA 215.474-9 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123869#19#126317/>
Protocolo 123869
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#123834#19#126281>
RESENHA DA PORTARIA Nº 180/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO 
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 
CONSIDERANDO que a empresa AUTOESCOLA SUCESSO ME, CNPJ 
nº 38.418.782/0001-56, com sede na Avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, 
loja 115, nº 2240, Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69088-000, cumpriu 
as exigências previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for 
necessária à fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.001330/2023-17 (SIGED). 
RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa AUTOESCOLA SUCESSO ME, 
CNPJ nº 38.418.782/0001-56, com sede na Avenida Brigadeiro Hilário 
Gurjão, loja 115, nº 2240, Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69088-000, para 
prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123834#19#126281/>
Protocolo 123834
<#E.G.B#123911#19#126359>
RESENHA DE PORTARIA Nº 001/2023/ CETRAN/AM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1.º 
CONCEDER férias por 30 dias ao Presidente do CETRAN do dia 27/02/2023 
a 28/03/2023, referente ao exercício 2021/2022, nos termos do Art. 28. 
do Regimento Interno; Art. 2.º NOMEAR o Vice-Presidente do CETRAN, 
o Sr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante como Presidente em Exercício 
do CETRAN do dia 27/02/2023 a 28/03/2023, nos termos do Art. 9.º do 
Regimento Interno. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZOMAS, Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Presidente do CETRAN/AM
<#E.G.B#123911#19#126359/>
Protocolo 123911
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#123929#19#126377>
RESENHA Nº 028/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Paloma 
Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, São Gabriel da Cachoeira-AM, 25 
à 28/02/2023, Realizar vistorias em diversos empreendimentos; 02.Mário 
Jorge Costa de Oliveira e Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradores, 
Manacapuru/ Iranduba-AM, 02 à 03/03/2023, Realizar apoio e assessoria 
na realização de fiscalização e vistoria; 03.Ketlen Batista Pessoa - 
Colaboradora, Itacoatiara-AM, 09 à 10/03/2023, Realizar assessoramento 
em vistorias e fiscalizações de diversos empreendimentos; 04.Mário 
Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Itacoatiara-AM, 09 à 10/03/2023, 
Realizar apoio e assessoria na realização de fiscalização e vistoria em 
diversos empreendimentos; 05.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista 
Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Careiro 
da Várzea-AM, 14 à 18/03/2023, Participar do evento Pesca do Mapará 
2023 que ocorrerá no Lago do Rei, em Careiro da Várzea; Manaus, 24 de 
Fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#123929#19#126377/>
Protocolo 123929
<#E.G.B#123933#19#126381>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, CARLOS ANDRÉ SILVA LIMA e ETIENNE THERESE SALGADO 
CAVALCANTE, no D.O.E. Nº 34.924 DE 09/02/2023, Onde se lê: Período: 
27/02 à 04/03/2023; Leia-se: Período: 06 à 11/03/2023; Manaus, 24 de 
Fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#123933#19#126381/>
Protocolo 123933
<#E.G.B#123936#19#126384>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 041/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo 
com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, 
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as 
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em 
face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do 
IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta 
publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; 
Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE 
FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;
01.01.030201.002779/2021-98; 
050/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
282_2021; 046/2021-IPAAM; 09º12’58,806”S/65º35’17,014”W; 88,3821; 
Lábrea.
01.01.030201.002873/2021-47; 
490/2021-GEFA; 
JULIANO 
SOUZA 
DOS 
SANTOS/031.961.712-91; 
551¬_2021; 
375/2021-GEFA; 
06º50’19,323”S/59º17’35,491”W; 44,195; Apuí.
01.01.030201.002972/2021-29; 
056/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
279_2021; 
057/2021-IPAAM; 
09º29’52,497”S/66º44’12,968”W; 
60,68; 
Lábrea.
01.01.030201.002981/2021-10; 
047/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
241_2021; 050/2021-IPAAM; 06º51’25,657”S/59º27’52,656”W; 122,9746; 
Apuí.
01.01.030201.002897/2021-04; 
050/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
282_2021; 046/2021-IPAAM; 09º12’58,806”S/65º35’17,014”W; 88,3821; 
Lábrea.
01.01.030201.001708/2023-30; 179/2022-GEFA; DIONE ALVES PEREIRA; 
123_2021; 026/2022-GEFA; 09º13’21,822”S/65º47’54,931”W; 224,7508; 
Lábrea.
01.01.030201.002095/2023-58; 
021/2023-GEFA; 
MINERAÇÃO 
BBX 
DO BRASIL; 250_2022; 002/2023-GEFA; 7º12’42,56”S/59º25’27,64”W; 
58,4746; Apuí.
01.01.030201.002101/2023-77; 599/2022-GEFA; ELIAS FERNANDES; 
2416_2022; 788/2022-GEFA; 07º3’37,971”S/59º39’39,577”W; Apuí.
01.01.030201.002104/2023-00; 
650/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
605_2022; 663/2022-GEFA; 9º12’59,44”S/65º47’03,03”W; 18,6234; Lábrea.
01.01.030201.002108/2023-99; 
645/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO