DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
26
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#123870#26#126318>
EXTRATO Nº 08/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 3º TACT Nº 22/2021/FVS-RCP, 
assinado em 17/02/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAUDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa 
MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: 
Acréscimo de de 01 (um) contêiner tipo operacional, equivalente a 
18,31873%, ao aludido Contrato que tem por objeto a prestação de serviços 
de locação de contêineres metálico, a fim de atender as necessidades do 
Programa Estadual de Vacinação, PNI/FVS-RCP. VIGÊNCIA: 17/02/2023 
a 08/10/2023. O valor global passar-se-á de R$ 1.578.522,48 para R$ 
1.867.687,80 e o valor mensal passar-se-á de R$ 131.543,54 para 
R$ 155.640,65, sendo o valor global deste aditivo de R$ 185.547,75. 
Fundamentação: Artigo 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93. Dotação 
orçamentaria: 
PT: 
10.122.3308.1554.0001, 
ND 
33903912, 
Fonte: 
1.500.1000. Nota de empenho nº 0164/2023, de 14/02/2023. Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000327/2023-32/
FVS-RCP, em Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123870#26#126318/>
Protocolo 123870
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#123889#26#126337>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
- 
FUNTEC 
e 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: I. a. A prorrogação da 
execução do presente projeto por mais 12 (doze) meses, visando atender 
as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades. VALOR: 
O valor do presente termo aditivo é R$ 6.432.159,69 (seis milhões e 
quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta 
e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a 
execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 28301, Programa de 
Trabalho 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa 33504199, Fonte 
1.501.2010.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000085, emitida em 
13/02/2023, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO nº 01
.01.028301.000006/2023-69-SIGED
Manaus, 27/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123889#26#126337/>
Protocolo 123889
<#E.G.B#123767#26#126208>
PORTARIA N° 018/2023-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000120/2023-99.
RESOLVE: I - SUSPENDER, a pedido, licença para tratamento de interesse 
particular, a contar de 01/03/2023, concedida através da PORTARIA N° 
039/2022-GDP/FUNTEC ao servidor RODRIGO MOTTA FERREIRA, 
Motorista, Mat. n° 220.072-4A, conforme previsão legal no artigo 65 da Lei 
n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123767#26#126208/>
Protocolo 123767
<#E.G.B#123768#26#126209>
PORTARIA N° 019/2023-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000091/2023-65
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para o servidor LUIS 
GUSTAVO DE ALMEIDA DAMACENA, exercendo o cargo de iluminador, 
Mat. nº 174.732-0B, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 1º de março 
de 2023, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123768#26#126209/>
Protocolo 123768
<#E.G.B#123888#26#126336>
PORTARIA N° 020/2023-GAB/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123888#26#126336/>
<#E.G.B#123888#26#126336>
<#E.G.B#123888#26#126336/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#123850#26#126297>
09.02.2023 - Decisão n.º 069/2023 - I APROVAR o Resultado da Fase 
III do Edital n.º 014/2021 do Programa Nacional de Apoio à Geração 
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2, sendo 50 
(cinquenta) propostas aprovadas a serem contratadas e 40 (quarenta) 
propostas que compõe a lista de suplentes, conforme o Anexo Único 
desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos 
pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 
de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#123850#26#126297/>
Protocolo 123850
<#E.G.B#123882#26#126330>
09.02.2023 - Decisão n.º 053/2023 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela interessada Ligia Uribe Gonçalves, no 
âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I - 
PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 054/2023 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Yurimiler 
Protocolo 123888
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.722.3283.2094
A
3
1.501.201
3350
0001
20.000,00 3390
0001
20.000,00
Modernização e
Operacionalização da TV e
Rádio Encontro das Águas
20.000,00
20.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO