DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 27
Leyet Ruiz, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Colaborativos 
em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022. Decisão n.º 055/2023 - 
I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada 
Rosany Piccolotto Carvalho, no âmbito do Programa de Apoio ao 
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/
AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 056/2023 - I APROVAR, com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo interessado Luiz Antônio de Oliveira, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 002/2018. Decisão n.º 057/2023 - I 
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo interessado Cleinaldo de Almeida Costa, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n. º 009/2018. Decisão n.º 058/2023 - I APROVAR, com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo interessado Wuelton Marcelo Monteiro, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n. º 005/2019. Decisão n.º 059/2023 
- I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final do interessado Leonardo Naves do Reis, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 060/2023 - I 
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final do interessado Sérgio Michielon de Souza, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 061/2023 
- I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final da interessada Cristina Motta Ferreira, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação 
de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 062/2023 
- I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final apresentada pelo interessado José Mir Justino da 
Costa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - 
PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 063/2023 - I APROVAR, com ressalvas, 
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo interessado João Cândido André da Silva Neto, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens 
Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. 
Decisão n.º 064/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação 
de Contas da interessada Elainy Duque de Souza, no âmbito do Programa 
de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - 
Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 065/2023 - I APROVAR, com ressalvas, 
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da empresa 
Vórtice Tecnologia em Projetos Eletrônicos LTDA do projeto coordenado 
pelo Sr. Ederval Araújo Rodrigues, no âmbito do Programa de Subvenção 
Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte 
no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013. Decisão 
n.º 066/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final apresentada pela interessada Gisele Cristina Resende, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 
067/2023 - I APROVAR a proposta do interessado Sergio Duvoisin 
Junior, intitulada “Monitoramento da Qualidade de Águas da grande 
Manaus - Etapa: Bacias do Tarumã-Açu, Tarumã Mirim e Puraquequara”, 
no montante de R$ 4.279.279,44 (quatro milhões, duzentos e setenta e 
nove mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), 
sendo R$ 3.007.231,44 (três milhões, sete mil, duzentos e trinta e um reais 
e quarenta e quatro centavos) de auxílio-pesquisa e R$ 1.272.048,00 (um 
milhão, duzentos e setenta e dois mil e quarenta e oito reais) de bolsa, no 
âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de 
Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO - Resolução n.º 022/2022. Decisão 
n.º 068/2023 - I RETIFICAR a Decisão n.º 724/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM, em seu item I, para onde se lê: “INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo interessado Francisco Xavier Nobre, 
mantendo-se a Decisão n.º 632/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, 
no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM - Edital n.º 
009/2022”; leia-se: “INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado 
pelo interessado Francisco Xavier Nobre, mantendo-se a Decisão n.º 
633/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, no âmbito do Programa de 
Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas 
- PDCA/AM - Edital n.º 010/2022”. Decisão n.º 070/2023 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Liliane 
Coelho da Rocha, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 012/2018. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#123882#27#126330/>
Protocolo 123882
<#E.G.B#123851#27#126298>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 015/2018. 
Processo: 01.02.016301.000303/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
27/02/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
Adalberto Luis Val, de CPF n.º 823.590.328-87. Objeto: 1. A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 015/2018, no período de 
14/05/2023 a 14/12/2024; 2. Correção do nome fantasia da Interveniente; 
3. Ajustes no endereço da Interveniente e do Outorgado. Manaus, 27 de 
fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#123851#27#126298/>
Protocolo 123851
<#E.G.B#123855#27#126302>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 008/2018. 
Processo: 01.02.016301.001153/2021-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
27/02/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60, Niro Higuchi, de CPF n.º 487.790.678-91. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 008/2018, no período 
de 14/05/2023 a 14/11/2024; 2. Atualização do endereço da Interveniente. 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#123855#27#126302/>
Protocolo 123855
<#E.G.B#123907#27#126355>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 076/2020. 
Processo: 01.02.016301.003586/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
23/02/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
Noélia Lúcia Simões Falcão, de CPF n.º 086.952.022-91. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 076/2020, no período de 
24/02/2023 a 24/08/2023. Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#123907#27#126355/>
Protocolo 123907
<#E.G.B#123896#27#126344>
PORTARIA N° 016/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.600.513,60 (CINCO 
MILHÕES, SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#123896#27#126344/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO