DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 31
N.E: nº 2023NE0000054, no valor de R$ 565.163,13 (quinhentos e 
sessenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e treze centavos), 
emitida em 24/02/2023.
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#123945#31#126393/>
Protocolo 123945
<#E.G.B#123946#31#126394>
EXTRATO 008/2023/FAAR
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 04/2021/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: Aditamento de valor e prazo por mais 04 (quatro) meses de 
execução. VALOR GLOBAL: R$ 1.339.316,26 (hum milhão trezentos e 
trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). 
VIGÊNCIA: O prazo de execução vigorará de 25/02/2023 a 24/06/2023. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa de Trabalho: 
27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; 
N.E: nº 2023NE0000053, no valor de R$ 1.339.316,26 (um milhão trezentos 
e trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), 
emitida em 24/02/2023.
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#123946#31#126394/>
Protocolo 123946
<#E.G.B#123947#31#126395>
PORTARIA Nº 031/2023 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 24.000,00 (vinte e 
quatro mil reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 27 de Fevereiro de 
2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#123947#31#126395/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
24.000,00 3190
0001
24.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
24.000,00
24.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 123947
<#E.G.B#123947#31#126395><#E.G.B#123947#31#126395/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#123667#31#126107>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços 
de soluções de sistemas para interação junto ao Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas - TCE/AM.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016 e art. 10, I do RILC.
Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. - EPP, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.273.664/0001-88, 
com sede na Rua Luiz de Castro, n° 86, Conjunto Parque Tropical, Parque 
Dez de Novembro - CEP 69.055-742, Manaus/AM.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Valor global: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
Processo: 004/2023.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#123667#31#126107/>
Protocolo 123667
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#123806#31#126248>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 002/2023.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.
Tipo: Menor Preço por ITEM.
Data do Certame: 07/03/2023, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#123806#31#126248/>
Protocolo 123806
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#123939#31#126387>
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023
ESPÉCIE: Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva 
de Músicos Profissionais para os Corpos Artísticos, Orquestra Amazonas 
Filarmônica - Edital 01/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 3.582 de 29 de dezembro 
de 2010, e Decreto no 31.136, de 30 de março de 2011, sob a égide da 
Consolidação das Leis de Trabalho - CLT.
OBJETIVO: Resultado por ordem de classificação de vaga e cadastro 
reserva.
CORPOS ARTÍSTICOS - ORQUESTRA AMAZONAS FILARMÔNICA
INSTRUMENTO/CARGO: VIOLONCELO
1- Oxana Sagaydo - 1° CADASTRO RESERVA
2- Caio Soares de Brito - 2° CADASTRO RESERVA
INSTRUMENTO/CARGO: FAGOTE
1- Osvanilson de Castro Ferreira - 1° CLASSIFICADO - VAGA
2- Isaac Franklim de Lima - 2° CLASSIFICADO - VAGA
3- Matheus Araújo Barroso do Amaral - 1° CADASTRO RESERVA
4- Salomão do Nascimento Carneiro - 2° CADASTRO RESERVA
5- Não houve classificado - 3° CADASTRO RESERVA
6- Não houve classificado - 4° CADASTRO RESERVA
INSTRUMENTO/CARGO: TROMPA
1- Diego Vianna de Mello - 1° CLASSIFICADO - VAGA
2- Não houve classificado - 1° CADASTRO RESERVA
3- Não houve classificado - 2° CADASTRO RESERVA
INSTRUMENTO/CARGO: TROMPETE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO