DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................4
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................4
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................8
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ......................8
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA......................................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............9
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................13
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................13
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF .........................................................................14
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .....15
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................15
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................15
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................17
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................18
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................18
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................18
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................18
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............19
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ..................................1
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Associações .............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO