DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
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Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#123445#2#125880>
RESENHA de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas. O Secretário Executivo de Bens 
Patrimoniais e Gastos Públicos, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da 
delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Assessor I.
Destino e Período: Manaus AM /Foz do Iguaçu PR/Manaus AM de 01 a 
04/03/2023.
Objetivo: Participação no 125º Fórum Nacional de Secretário de Estado de 
Administração - CONSAD.
GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE BENS PATRIMONIAIS E 
GASTOS PÚBLICOS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos.
<#E.G.B#123445#2#125880/>
Protocolo 123445
<#E.G.B#123470#2#125905>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0044/2023 - GS/SEAD
I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123470#2#125905/>
Protocolo 123470
<#E.G.B#123473#2#125908>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0045/2023 - GS/SEAD
I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123473#2#125908/>
Protocolo 123473
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#123435#2#125869>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 233/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 236/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Reconhecer o Curso Superior de Licenciatura em Matemática, de 
oferta especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, vinculado e 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo de 
5 (cinco) anos, retroativo ao ano de 2018 até o ano de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#123435#2#125869/>
Protocolo 123435
<#E.G.B#123436#2#125870>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 234/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 237/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, 
de Oferta Especial pelo Plano Nacional de Formação de Professores/
PARFOR, nos municípios de Fonte Boa, Maraã e Uarini/AM, vinculado 
e operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de dezembro de 2022 até 
dezembro de 2027.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#123436#2#125870/>
Protocolo 123436
<#E.G.B#123437#2#125871>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 235/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 238/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, 
de oferta especial, nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga e Tefé/AM, 
vinculado e operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de dezembro de 2022 até 
dezembro de 2027.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
a Reitoria da UEA solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#123437#2#125871/>
Protocolo 123437
<#E.G.B#123447#2#125882>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021.
DATA DA ASSINATURA: 17.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias 
corridos, contados de 18.02.2023 até 19.04.2023 e o prazo de execução 
do contrato por mais sessenta (60) dias corridos, contados de 08.02.2023 
até 09.04.2023, para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia 
para execução da construção da cobertura da quadra da Escola Estadual 
Rosina Ferreira, localizada na Rua Des. João Machado, n°. 1, Bairro 
Alvorada I, CEP: 69.043-000, no município de Manaus/AM, em atendimento 
ao requerimento da empresa RED ENGENHARIA, Projeto Básico, Relatório 
de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 604/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.004471/2023-25.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123447#2#125882/>
Protocolo 123447
<#E.G.B#123448#2#125883>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 146/2022.
DATA DA ASSINATURA: 17.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa F N DE ALMEIDA - EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses, 
contados de 21.02.2023 até 21.06.2023 para dar continuidade à aquisição de 
Material Permanente, sendo: (ID-134377) Cadeira Giratória (2.370 unidades) 
e (ID-134379) Cadeira Fixa (1.710 unidades) para atender as necessidades 
das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em 
atendimento ao Memo. n°. 018/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 
0618/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.007065/2023-14.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123448#2#125883/>
Protocolo 123448
<#E.G.B#123569#2#126006>
PORTARIA GS Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que 
institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 004/2023-DEFIN/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-DESIGNAR os servidores ALBECICLECIA DA SILVA SAHID, Gerente de 
Execução Orçamentária, matrícula nº 247.968-0B, CPF nº 717.349.882-15, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO