DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
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6) PE n° 1352/2022-CSC, dia 28/02/2023 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 054/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
2ª CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#123578#8#126015/>
Protocolo 123578
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#123407#8#125841>
RESENHA DA PORTARIA Nº 242/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.002563/2023-84. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
deslocamento e a compra/pagamento de passagens KLEBER WILLIAM 
LEMOS DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 228204-6 A, ODIRLEI ARAUJO 
DE VASCONCELOS, EPC, Mat. nº 211615-4 A e SHEILA FERNANDES 
ARAUJO, EPC, Mat. nº 008522-7 B, retorno no dia 15.02.2023 (Coari/
Manaus), SAULO RODRIGUES LEOTTY, DPC, Mat. nº 228231-3 A, 
BENEDITO LUCAS DE MOURA, EPC, Mat. nº 210998-0 A e AMARO 
DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, Mat. nº 153933-7 C, partida no dia 
15.02.2023 (Manaus/ Coari), via fluvial. Manaus, 14.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123407#8#125841/>
Protocolo 123407
<#E.G.B#123551#8#125986>
RESENHA DA PORTARIA Nº 255/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002963/2023-90. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
MARCOS ROBERTO GOMES DIAS, IPC, Mat.nº.154.375-0A, da 34ªDIP/
Careiro Castanho para 33ªDIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123551#8#125986/>
Protocolo 123551
<#E.G.B#123552#8#125987>
RESENHA DA PORTARIA Nº 243/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.022705/2022-49. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA, EPC, Mat.nº. 119.046-6C, 
do DPM para 39ª DIP/Autazes, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar de 13.02.2023. Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123552#8#125987/>
Protocolo 123552
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#123427#8#125861>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-PMAM. 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e EQUALLI 
SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. - CNPJ: 08.593.332/0001-39. OBJETO: 
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, mais 27 (vinte e sete) 
exames laboratoriais de Mormo e 27 (vinte e sete) exames laboratoriais de 
Anemia Infecciosa para Equinos, incluindo fornecimento de materiais, do 
Termo de Contrato nº 001/2022-PMAM. VALOR GLOBAL: R$ 1.971,00 (mil, 
novecentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903950; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123427#8#125861/>
Protocolo 123427
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#123431#8#125865>
PORTARIA Nº 010/2023-CTA/GSUBCOMADEC
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais dispostas no art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores CEL QOBM ERICK DE MELO BARBOSA, 
Chefe da Coordenadoria Técnica Administrativa, matrícula nº 182596-8-A, 
CPF nº 574.869.052-72 e ANDRÉ SANTOS DE SOUZA - 2º TEN 
QOABM, Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, matrícula nº 
181281-5-A, CPF nº 590.287.692-34, para responderem como GESTORES 
ORÇAMENTÁRIOS da Unidade Gestora 022106, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR a Servidora 3º SGT QCPBM HELINE VALÉRIA DA 
SILVA, Chefe das Seções de Finanças, Contratos e Convênios, matrícula 
255.277-9-A, CPF Nº 013.920.945-00, para responder como GESTORA 
FINANCEIRA da Unidade Gestora 022106, conforme a Instrução Normativa 
acima mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#123431#8#125865/>
Protocolo 123431
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#123590#8#126027>
PORTARIA Nº 0009/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000324/2021-14 - SIGED/
IOA relativo à contratação de empresa especializada em prestação de 
serviço terceirizados de natureza continuada, e o Contrato celebrado com a 
empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa 
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Termo de Contrato 
nº 001/2023- IOA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES, Gerente 
de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 261.685-8A, lotada no setor de 
Gerência de Gestão de Pessoas, para que, a contar do dia 08.02.2023 e 
durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 001/2023-IOA, proceda a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do referido Contrato celebrado com a empresa 
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO