DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
10
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#123518#10#125953/>
Protocolo 123518
<#E.G.B#123519#10#125954>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023 AO CONTRATO N° 024/2022 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CLIMEP - Clínica Médica Psicológica Ltda. OBJETO: O presente 
Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de tarifas pagas ao 
CONTRATADO, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM 
para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. A atualização 
das taxas visa corrigir os valores de acordo com a legislação pertinente, 
que tem como parâmetro as taxas publicas estabelecidas no Código 
Tributário Estadual, para de atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. O presente Termo Aditivo tem como 
objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa 
de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado 
do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita 
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de 
acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.VALOR: Alteração correspondente aos 
valores das taxas pagas para os serviços de Exames Médicos será de R$ 
52,03 (cinquenta e dois reis e três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta e 
sete reais e cinquenta e um centavos) e Avaliação HPsicológica de R$ 90,19 
(noventa reais e dezenove centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove reais 
e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.028120/2022-95 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#123519#10#125954/>
Protocolo 123519
<#E.G.B#123520#10#125955>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 AO CONTRATO N° 028/2022 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
Carlos Magno de Souza Medeiros e Cia Ltda me, nome fantasia, Magnus 
Serviço Médico Hospitalar. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento 
tem como objeto o reajuste de tarifas pagas ao CONTRATADO, tendo em 
vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame 
médico e avaliação psicológica. A atualização das taxas visa corrigir os 
valores de acordo com a legislação pertinente, que tem como parâmetro as 
taxas publicas estabelecidas no Código Tributário Estadual, para de atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. O 
presente Termo Aditivo tem como objeto à execução de serviços relacionados à 
implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos 
os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação 
e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas 
de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. VALOR: Alteração correspondente 
aos valores das taxas pagas para os serviços de Exames Médicos será de 
R$ 52,03 (cinquenta e dois reis e três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta e 
sete reais e cinquenta e um centavos) e Avaliação Psicológica de R$ 90,19 
(noventa reais e dezenove centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove reais 
e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.028114/2022-38 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
 do Amazonas
<#E.G.B#123520#10#125955/>
Protocolo 123520
<#E.G.B#123521#10#125956>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023 AO CONTRATO N° 041/2022 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa M. S. de Araújo Clínica do Trânsito Eireli, nome fantasia, Clínica 
Habilita Maués. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como 
objeto o reajuste de tarifas pagas ao CONTRATADO, tendo em vista a 
atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico 
e avaliação psicológica. A atualização das taxas visa corrigir os valores 
de acordo com a legislação pertinente, que tem como parâmetro as taxas 
publicas estabelecidas no Código Tributário Estadual, para de atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. 
O presente Termo Aditivo tem como objeto à execução de serviços 
relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - 
CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes 
a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos 
automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, 
Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 
com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias 
Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM. VALOR: Alteração correspondente aos valores das taxas pagas para 
os serviços de Exames Médicos será de R$ 52,03 (cinquenta e dois reis 
e três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta e sete reais e cinquenta e um 
centavos) e Avaliação Psicológica de R$ 90,19 (noventa reais e dezenove 
centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove reais e setenta centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.028122/2022-84 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#123521#10#125956/>
Protocolo 123521
<#E.G.B#123522#10#125957>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023 AO CONTRATO N° 043/2022 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa Clínica de Trânsito - Presidente Figueiredo Eireli, nome 
fantasia, Clínica de Trânsito Presidente Figueiredo. OBJETO: O presente 
Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de tarifas pagas ao 
CONTRATADO, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM 
para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. A atualização 
das taxas visa corrigir os valores de acordo com a legislação pertinente, 
que tem como parâmetro as taxas publicas estabelecidas no Código 
Tributário Estadual, para de atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. O presente Termo Aditivo tem como 
objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa 
de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado 
do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita 
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de 
acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. VALOR: Alteração correspondente aos 
valores das taxas pagas para os serviços de Exames Médicos será de R$ 
52,03 (cinquenta e dois reis e três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta e 
sete reais e cinquenta e um centavos) e Avaliação Psicológica de R$ 90,19 
(noventa reais e dezenove centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove reais 
e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.028121/2022-30 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#123522#10#125957/>
Protocolo 123522
<#E.G.B#123523#10#125958>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023 AO CONTRATO N° 061/2022 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa Climepin - Clínica Médica Psicológica de Parintins Ltda, nome 
fantasia, C.METRAN. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem 
como objeto o reajuste de tarifas pagas ao CONTRATADO, tendo em vista 
a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO