DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 13
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Anedina Miguel Soares
02.01 a 01.04.2023
2012-2017=90
João Paulo Vieira de Oliveira
16.01 a 14.02.2023
2005-2010=30
15.02 a 20.02.2023
2010-2015=6
Sérgio de S. Rodrigues
02.01 a 01.04.2023
2016-2021=90
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Período
Maria Deusdete R. Nascimento 
23/6800
14.12 a 
13.02.2023 - 90
Raimundo Nonato M. Chuvas
23/2444
29.09 a 
13.10.2022 - 15
Sheron Vitorino da Silva
23/4771
16.11 a 
15.12.2022 - 30
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Ana Carolina Oliveira de Gusmão 1
24/01/2023
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#123603#13#126040/>
Protocolo 123603
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#123374#13#125807>
RESENHA Nº 07/2023 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Daniel Pinto Borges; Dir. Presidente; Mao/Apuí/Manicoré (Sto Ant. 
Matupi)/Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
02.Radson Rogerton dos Santos Alves; Dir. Técnico; Mao/Apuí/Manicoré 
(Sto Ant. Matupi)/Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
03.Eirie Gentil Vinhote; Colab. N/S; Mao/Apuí/Manicoré (Sto Ant. Matupi)/
Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
04.Luiz Carlos do Herval Filho; Assessor II; Mao/Apuí/Manicoré (Sto Ant. 
Matupi)/Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
05.Diego da Silva Alves; Assessor II; Mao/Apuí/Manicoré (Sto Ant. Matupi)/
Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
06.Vanessa Vasconcelos Silva; Colab. N/S; Mao/Apuí/Manicoré (Sto Ant. 
Matupi)/Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
07.Larissa Arouck Monteiro França; Chefe de Gab.; Mao/Apuí/Manicoré 
(Sto Ant. Matupi)/Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
08.Helênio Araújo Figueiredo; Chefe de Depart.; Mao/Apuí/Manicoré (Sto 
Ant. Matupi)/Humaitá/Lábrea/Mao; 03/03 a 09/03/2023;
Objetivo dos itens 01 a 08: Realizar reuniões e visita de acomp. as ações 
nos devidos Municípios, conf. Processos nº 3605/2023-80; nº 3582/2023-03; 
3602/2023-46; 3601/2023-00; 3600/2023-57; 3599/2023-60; 3597/2023-71; 
3603/2023-90
09.Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva; Eng. Florestal; Mao/Iranduba/
Mao; 27/03 a 31/03/2023;
10.Ana Cláudia Gomes Muller Braga; TNS III; Mao/Iranduba/Mao; 27/03 
a 31/03/2023;
11.Ezequiel de Nazaré Baraúna Assunção; Téc. Agrícola; Mao/Iranduba/
Mao; 27/03 a 31/03/2023;
Objetivo dos itens 09 a 11: Realizar visita téc. relac. a Meliponicultura 
no âmbito do Proj. de Agroecologia e prod. orgânica, conf. Processos nº 
3085/2023-05; nº 3087/2023-02 e nº 3083/2023-16
12.Igor Graciano; Eng. Agrôn.; R.Preto da Eva/Mao/R. Preto da Eva; 
04/03/2023; Partic. do Curso de Meliponicultura, conf. Processo nº 
2992/2023-37;
13.Suzamar da Silva Santos; Téc. Agrop.; Mao/Parintins/Mao; 06/03 a 
19/03/2023; Implant. UD de Prod. de Malva, conf. Processo nº 3309/2023-89;
14.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/S.Gabriel 
Cach./Mao; 28/03 a 01/04/2023; Dar cont. as ativ. do PP abacaxi, conf. 
Processo nº 2816/2023-03;
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123374#13#125807/>
Protocolo 123374
<#E.G.B#123372#13#125805>
PORTARIA Nº 057/2023-GDP/IDAM de 16/02/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ademir Capra, Motorista Fluvial, 
Matrícula: nº 122.088-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: 
Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123372#13#125805/>
Protocolo 123372
<#E.G.B#123376#13#125809>
PORTARIA Nº 054/2023-GDP/IDAM de 15/02/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Marcia Evelyn Tavares Malcher, 
Assessor III, Matrícula: nº 264.385-5A, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123376#13#125809/>
Protocolo 123376
<#E.G.B#123378#13#125811>
PORTARIA Nº 055/2023-GDP/IDAM de 15/02/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Marcia Evelyn Tavares Malcher, 
Assessor III, Matrícula: nº 264.385-5A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: 
Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123378#13#125811/>
Protocolo 123378
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#123444#13#125879>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 009/2023 - O DIRETOR-PRESIDENTE 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 
de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito 
do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro 
de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do 
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de 
Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder 
Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, 
que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I DESIGNAR, o Servidor 
LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA, que está ocupando o cargo 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 260.631-3B, 
CPF nº 000.768.821-01, e a Servidora SILVIA GOMES CARMIM, matrícula nº 
162.400.8L, CPF nº 444.539.062-34, que está ocupando o cargo de CHEFE 
DE DEPARTAMENTO, para responder como GESTOR FINANCEIRO 
da UNIDADE GESTORA 11.209, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023; II DESIGNAR, a Servidora 
SÍLVIA GOMES CARMIM , que está ocupando o cargo CHEFE DE 
DEPARTAMENTO, matrícula nº 162.400.8L, CPF nº 444.539.062-34, e a 
Servidora IVONE SOUSA DA SILVA, que está ocupando o cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 236.257-0B, CPF nº 576.420.282-53, para 
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
11.209, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 
de janeiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCA DA AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM, em Manaus/AM, 23 de fevereiro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#123444#13#125879/>
Protocolo 123444
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO